Fernanda Fernandes Borges
Em 5 de outubro de
1988 foi promulgada a Constituição
Federal e instituído o Sistema Único
de Saúde (SUS) no Brasil que tem como princípios a integralidade, a
universalidade e a equidade. De acordo com a Constituição “Saúde é direito de
todos e dever do Estado”.
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Foto: Fernanda Fernandes Borges
O SUS foi criado em 1988
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O SUS é um dos
maiores sistemas públicos de saúde e realiza de simples atendimentos como a aferição
da pressão arterial a cirurgias complexas.
Além de realizar
consultas, atendimentos de emergência, exames e internações, o SUS promove campanhas
de vacinação e ações de prevenção da vigilância sanitária, como fiscalização de
alimentos e registros de medicamentos.
Em um ano, o Sistema
Único de Saúde realiza mais de 4
bilhões de atendimentos ambulatoriais, 12 milhões de internações e dispõe de
330 mil leitos conveniados.
A maior parte dos brasileiros, cerca de 160 milhões, dependem exclusivamente
desse sistema de saúde. Apenas, 47,6 milhões de pessoas têm acesso à saúde
suplementar.
A gestão de ações
e dos serviços de saúde devem ser solidárias e participativas entre os três entes da
Federação: a União, os Estados e os Municípios.
Antes da Constituição de
1988, apenas pessoas que estavam vinculadas à Previdência Social, cerca de 30
milhões de brasileiros, tinham acesso aos serviços hospitalares.
Ao restante da
população, só restava o atendimento privado para quem tinha condições e as entidades filantrópicas para aqueles que
não tinham recursos financeiros.
Atualmente com o SUS, todo brasileiro pode ter acesso integral,
universal e gratuito de ações e tratamentos relacionados aos cuidados com a
saúde.
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Foto: Fernanda Fernandes Borges
Todo brasileiro tem o direito de ser atendido pelo SUS
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A Lei Orgânica de Saúde n° 8.080 de 19 de
setembro de 1990 ressalta que a
saúde não se limita à ausência de doença e destaca que a qualidade de vida é fundamental para
manter a saúde adequada, assim como políticas públicas que visam reduzir as desigualdades regionais e a promover
o desenvolvimento econômico e social.
O SUS é uma
conquista da população brasileira e deve ser muito valorizado, pois é o único
sistema que milhões de brasileiros têm acesso para cuidarem da saúde e serem
tratados em casos de urgência e atendimentos mais complexos.
É claro que o SUS
precisa de mais atenção do poder público
para melhorar o atendimento aos brasileiros e evitar que mortes
aconteçam nas filas, já que nem todos conseguem ser socorridos a tempo.
No entanto, apesar
de inúmeras limitações, o SUS é um
grande orgulho para o nosso país. É necessário preservar o Sistema Único de
Saúde, aperfeiçoando-o e exigindo de nossos representantes mais ações e menos
promessas com o setor da saúde.
