Fernanda Fernandes Borges
A Aspra PM / BM (Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares) de Minas Gerais é uma entidade de classe que existe há 48 anos, com o objetivo de defender os direitos de seus associados, além de propiciar a união entre os militares e suas famílias, oferecendo diversas formas de lazer e convênios.
Nesta entrevista, o cabo Berlinque Cantelmo Monteiro de 33 anos, Diretor Jurídico da Associação, conta um pouco sobre a história, as vitórias e os desafios enfrentados por essa entidade mineira que é uma das mais antigas do estado.
O tenente José Ulisses da Silva ressalta a importância de ter presidido uma Associação que é orgulho e referência para os militares.
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Foto: Thaís Fernandes Borges
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Foto: Thaís Fernandes Borges
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Entrevista cabo Berlinque
1) Conte um pouco sobre a história da Aspra.
A Aspra é uma entidade de classe que já existe há 48 anos e antes se chamava Clube de Subtenentes e Sargentos. Em 1994, quando o Subtenente Gonzaga assumiu a Presidência o nome foi mudado para Aspra PM / BM (Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares) de Minas Gerais.
Hoje ela tem mais de 19 mil associados e conta com 36 unidades regionais em todo o estado. É uma das entidades de classe mais antigas de Minas Gerais. A Aspra possui uma proposta de representação classista inovadora.
O nosso objetivo é sempre buscar o que há de melhor para os nossos associados, baseando - se em três pilares: Representatividade de Classe, Jurídico e Lazer. A nossa luta é contínua para manter os direitos já conquistados e buscar sempre novas vitórias, sejam nas questões salariais, judicias ou de lazer.
Foto: Thaís Fernandes Borges
A Aspra é uma entidade de classe que já existe há 48 anos
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Foto: Thaís Fernandes BorgesA Aspra é uma entidade de classe que já existe há 48 anos |
2) Fale um pouco sobre a sua trajetória profissional.
A minha história na Polícia Militar de Minas Gerais teve início no dia 1° de outubro de 2007. Nesse curto espaço de tempo, sempre trabalhei na atividade operacional em ocorrências de grande repercussão.
Fui destaque operacional no batalhão onde trabalhava, durante três anos. Tenho 36 menções elogiosas escritas, 72 notas meritórias e seis elogios individuais.
Por ter um perfil questionador e sempre estar em busca de melhorias, em meio a adversidades, entrei para a Aspra há quatro anos, através do convite do sargento Bahia. Sou Diretor Jurídico da Aspra há dois anos e meio. E faço parte da equipe do Deputado Federal Subtenente Gonzaga, prestando apoio ao gabinete.
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Foto: Thaís Fernandes BorgesO cabo Berlinque tem uma trajetória profissional de grande reconhecimento |
3) A chapa Gestão Novo Tempo: Representatividade com Atitude e Transparência, da qual faz parte, foi reeleita para a gestão 2016-2019, reelegendo como Presidente o sargento Marco Antônio Bahia Silva. O que destaca no trabalho da gestão anterior e quais são os seus maiores anseios para essa nova caminhada?
A nossa reeleição está muito atrelada ao excelente atendimento jurídico que prestamos aos nossos associados e às inúmeras sentenças favoráveis ao nosso público, principalmente no que se refere aos processos de tortura e crimes dolosos contra a vida. O sargento Bahia tem uma história de muita luta dentro da Aspra, desde o ano 2000, quando ingressou na entidade.
Conseguimos a tramitação na Assembleia da PL 13.53 que garante proteção a todos os companheiros que moram em zonas de perigo e que são ameaçados. Para além da aprovação desse projeto, conseguimos por meio, do Comando da Polícia Militar, a criação do GERI (Grupo Especial de Resposta Imediata) que visa atender todo militar que se encontra em situação de ameaça.
Merece destaque também as negociações que fizemos com o governo e saímos vitoriosos. Realizamos obras de infraestrutura nas sedes regionais e criamos sedes campestres em cidades como Juiz de Fora, Teófilo Otoni, Governador Valadares, Patos de Minas, dentre outros benefícios.
Em Belo Horizonte, na Unidade de Venda Nova conseguimos regularizar o terreno que antes não atendia aos pré-requisitos da prefeitura. Na unidade do Vera Cruz, criamos o ginásio poliesportivo, asfaltamos o estacionamento, dentre outras ações.
Para o futuro, o desejo é continuar crescendo e atendendo cada vez melhor o nosso público que é formado por praças, oficiais, policiais civis, agentes penitenciários, não se restringindo apenas aos policiais e bombeiros militares, devido à excelência de nosso trabalho. Queremos que continue assim com conquistas e valorização desses profissionais.
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Foto: Thaís Fernandes Borges O desejo da Aspra é continuar crescendo |
4) A Aspra possui site, revista, rádio e também está presente nas redes sociais. Como avalia a comunicação no processo de integração entre os associados e a importância desse mecanismo para o ingresso de novos interessados?
Em nossa gestão, priorizamos o trabalho desenvolvido na Rádio Aspra. Agora, desejamos ter uma concessão de rádio, para que ela deixe de ser apenas uma rádio web.
A rádio inclusive já atingiu um pico de audiência de 50 mil ouvintes, em um programa apresentado pelo sargento Sérgio Luís, no dia 24 de julho de 2015, em que participaram eu, o sargento Bahia e três companheiros do movimento grevista de 1997. Foi uma grande vitória para uma rádio web.
O nosso site também foi totalmente repaginado, para que nossos associados possam acompanhar nosso trabalho de um modo mais dinâmico, assim como a utilização do twitter, do facebook e de qualquer outra forma de comunicação que possa diminuir a distância entre a Associação e o seu público.
A comunicação é primordial para qualquer entidade de classe. Nosso desejo atual é criar a TV Aspra.
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Foto: Thaís Fernandes BorgesA comunicação é destaque dentro da Associação |
5) Atualmente, a Associação tem mais de 19 mil associados e 36 regionais. Como é realizado o processo de aproximação entre a sede e as demais localidades que a representam?
Através da figura do Diretor Regional. Temos 36 diretoriais regionais. O canal de interlocução entre a capital e o interior é feito através de nossos diretores.
Eles nos repassam o panorama das outras localidades, o contexto regional e também os níveis de satisfação e as principais reivindicações de nossos associados.
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Foto: Thaís Fernandes BorgesA Associação tem 36 regionais no estado de Minas Gerais e mais de 19 mil associados |
6) Três pilares norteiam o trabalho da Aspra: Representatividade de Classe, Jurídico e Lazer. Fale sobre cada um.
A Representatividade de Classe é demonstrada por meio da luta, pela manutenção de nossos direitos já conquistados e o objetivo de sempre buscar novas vitórias por meio de valorização salarial e de promoções merecidas aos militares.
Em relação ao Jurídico, ele está em constante expansão e já conquistamos inúmeras vitórias. Conseguimos contratar escritórios de advocacia em locais que ainda não tinham como: João Monlevade; Pará de Minas; Coronel Fabriciano; Timóteo; Itabira, além dos 53 escritórios já existentes, engajados em auxiliar nossos associados em diversas questões.
O Lazer é também uma de nossas prioridades. Um contrato com o Sesc e o Sesi está quase firmado, para que nossos associados possam utilizar as dependências desses clubes , com estruturas físicas adequadas, em todo o estado, nos locais em que não há sede própria de lazer.
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Foto: Thaís Fernandes BorgesA Aspra se destaca pelo atendimento jurídico, a representatividade de classe eo lazer oferecidos ao seu público |
7) No dia 2 de fevereiro, a Associação participou ativamente do movimento que reivindica a manutenção do pagamento integral dos salários dos servidores públicos, para o 5º dia útil. Outra manifestação está marcada para o dia 2 de março. Como analisa os resultados da primeira mobilização? O que espera da próxima?
Os resultados dessa primeira mobilização foram excelentes. Esperávamos 2 mil pessoas e houve o comparecimento de 8 mil pessoas. Nossa classe precisa ser respeitada.
A sociedade precisa entender que nós somos essenciais para a manutenção da ordem e por isso deve nos apoiar sempre.
A garantia do pagamento em dia, sem parcelamento, no 5º dia útil, precisa ser firmada e por isso há necessidade de se protestar contra esse escalonamento que é muito prejudicial.
A próxima mobilização deve reunir mais pessoas e conscientizar não apenas os militares, mas outros segmentos da sociedade sobre a importância de se lutar por seus direitos de forma ordeira e com muito empenho.
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Foto: Thaís Fernandes BorgesPara o cabo Berlinque , é necessário garantir o pagamento integral dos salários dos servidores públicos no 5º dia útil |
8) Destaque as principais conquistas da Aspra.
Uma das maiores conquistas a ser destacada é a criação do Código de Ética de Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais, através da Lei 14.310 de 2002.
Antes, havia o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar que era extremamente desumano e feria os preceitos constitucionais e as garantias fundamentais, havendo a previsão da prisão administrativa.
Se um militar lançava um olhar diferente para um superior, este poderia pedir a sua prisão administrativa por tempo indeterminado. Era uma arbitrariedade. O regulamento era desumano e cruel e não dava chance de defesa para o acusado.
Também destaco as conquistas salarias que obtivemos nos anos de 2004 e 2011.
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Foto: Thaís Fernandes BorgesA luta por melhorias salariais é uma das principais bandeiras da Aspra |
9) Como avalia a Segurança Pública em Minas Gerais? E no Brasil?
Em Minas Gerais, a segurança funciona de forma profícua e incisiva. O policial militar é motivado e bem capacitado. Porém, há uma falta de logística que prejudica um melhor resultado. Deveria haver mais viaturas, equipamentos de prevenção e insumos para atingir a excelência.
Em relação ao resto do país, estamos á frente. Somos pioneiros em ser livres da arbitrariedade e posso dizer que 80% de nossos direitos são respeitados.
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Foto: Thaís Fernandes BorgesSegundo o militar, a polícia mineira é bastante eficiente, mas poderia contar com maisrecursos logísticos para atender melhor a sociedade |
10) A Lei 13.142, sancionada em julho de 2015, qualifica como crime hediondo o homicídio e a lesão corporal grave, praticados contra policiais, bombeiros, militares e demais agentes de Segurança Pública, estendida também aos seus familiares. Em sua opinião, essa lei tem sido eficaz?
Extremamente eficaz e vai ser mais ainda. Ela precisa perpassar por um período de adaptação. Ela foi bem redigida e o panorama real poderá ser visto, daqui a uns dois anos.
Essa lei é efetiva, porque inibe quem desrespeita os agentes de Segurança Pública, por meio das penas que são mais duras. Os condenados e outros possíveis transgressores devem pensar duas vezes, antes de cometer qualquer ato contra um policial.
É um mérito também do Deputado Federal Subtenente Gonzaga que propôs uma emenda ao projeto de lei, o que a tornou, posteriormente, bastante equilibrada.
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Foto: Thaís Fernandes BorgesO Diretor Jurídico ressalta a importância da lei que qualifica comocrime hediondo a morte de policiais |
11)
Quais são os principais benefícios oferecidos
pela Aspra aos seus associados? O que fazer para se tornar um associado?
Além dos três pilares que norteiam o nosso trabalho: Representatividade de Classe, Jurídico e Lazer, temos inúmeros convênios com instituições de ensinos que vão desde cursos pré - vestibulares, faculdades a cursos de pós-graduação. Temos serviços de telefonia móvel de todas as operadoras a preços módicos que incluem internet, mensagens, ligações e até a aquisição de aparelhos.
Os benefícios são inúmeros, em diversos setores. No site, é possível ver outras parcerias que temos.
Acesse : http://www.aspra.org.br/
Para ser um associado, é preciso se dirigir á sede que fica na Rua Álvares Maciel, 108, no bairro de Santa Efigênia em Belo Horizonte, Minas Gerais. É descontada, em folha, uma mensalidade simbólica de R$ 117,20 referente a 2,86% de um soldo de um soldado de primeira classe. Qualquer associado independente de ser soldado, subtenente ou coronel paga esse mesmo valor.
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Foto: Thaís Fernandes BorgesO militar que se associa contribui com o valor de R$ 117,20 mensalmente |
A Aspra na visão de um ex-presidente muito atuante
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Foto: Thaís Fernandes BorgesO tenente José Ulisses da Silva já foi Presidente da Aspra |
José Ulisses da Silva é tenente da reserva da Polícia Militar de Minas Gerais e já foi presidente da Aspra PM / BM de 1989 a 1994. Ele conta ao blog Jornalismo Contemporâneo – Fernanda Fernandes Borges o que representa a Associação em sua vida e a importância de se defender a classe dos policiais e bombeiros militares.
1) O que a Associação representa para você?
Hoje ela representa 50% da minha vida , do que eu penso, quero e gosto. Eu divido o meu cotidiano entre a minha vida particular e a Associação. Eu tenho um trânsito muito bom aqui dentro com a diretoria e todo pessoal. Estou sempre presente. Conheço os velhos companheiros e os novos. Frequento, uso os espaços e vou fazendo a roda girar.
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Foto: Thaís Fernandes BorgesPara o tenente, a Associação tem grande importância em sua vida |
2) Como você analisa o parcelamento dos salários dos servidores públicos que ganham acima de R$ 3.000,00?
Esse comportamento já existiu, no passado. Porém, não tínhamos a representação, a força classista que temos hoje. A Aspra é pioneira na Polícia Militar mineira e no Brasil, por lutar por representação e direitos e tem uma força muito grande.
No passado, era comum, governos fazerem isso. Agora, é diferente, porque nós temos voz. E quem tem voz precisa ser ouvido.
É necessário não haver imposição para acontecer o diálogo, pois não vamos aceitar calados. Os tempos são outros.
Foto: Thaís Fernandes BorgesSegundo o ex-presidente, a Aspra permitiu que os militares tivessem voz |
3) Qual foi o período em que o senhor presidiu a Aspra? Por que os militares devem se associar?
Eu presidi a Aspra no período de 1989 a 1994. Na época, não tínhamos esse espaço. A minha preocupação era ter uma entidade representativa. Uma das minhas primeiras ações foi reformar o estatuto imposto pelo comando.
Fomos crescendo e ampliando nossos conhecimentos sobre as questões de direito.
Eu propus, no fim de 1989, uma abertura a todos os praças, incluindo os soldados e cabos, para que a Aspra não ficasse restrita, apenas aos sargentos e subtenentes, como era no início, pois limitar seria dividir uma base.
Nossa proposta era provocar um curto - circuito nas imposições do passado e utilizar elementos transformadores.
Hoje, somos uma associação forte e uma entidade de peso que se preocupa com o seu público e luta por seus direitos e por isso, o militar que se associa será sempre bem acolhido.
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Foto: Thaís Fernandes BorgesA jornalista Fernanda Fernandes Borges e o tenente José Ulisses da Silva em entrevista na Aspra |
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Foto: Thaís Fernandes BorgesA jornalista Fernanda Fernandes Borges visitou a Aspra |
