Fernanda Fernandes Borges
No dia 12 de janeiro de 2017, o ministro da Educação
Mendonça Filho anunciou um aumento de
7,64% no piso salarial dos professores. O valor passou de R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80. O reajuste foi
publicado no Diário Oficial da União, no
dia 13 de janeiro, e já está valendo.
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Foto: Fernanda Fernandes BorgesO novo piso salarial dos professores já está em vigor |
O piso é destinado
para professores de escolas públicas que tem formação em nível médio
(modalidade curso normal) e têm carga horária de 40 horas semanais.
De acordo com o Ministério
da Educação (MEC), o reajuste do
piso ficou 1,35% acima da inflação acumulada nos últimos 12 meses que foi de
6,29%.
O aumento do piso se baseia nos termos do 5°artigo da Lei nº 11.378 de 16 de junho de 2008 que estabelece a atualização anual do piso nacional do
magistério, sempre no primeiro mês do ano.
Para o reajuste deste ano, foi considerado o crescimento do valor mínimo do Fundeb ( Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação) de 2016 em relação a 2015.
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Foto: Fernanda Fernandes BorgesO reajuste do piso leva em conta o gasto com cada aluno da educação básica |
O valor anual mínimo nacional investido por aluno da
educação básica no ano de 2016 foi de R$
2.739,77.
Os estados e
municípios que não têm condições de
pagar o piso, devem recorrer à complementação orçamentária da União, como
determina a Lei 11.738 / 2008.
O governo repassa 10% do Fundeb para estados e municípios, para contribuir com
o cumprimento da lei do piso.
Infelizmente, de acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
(CNTE), Roberto Franklin Leão, 14 estados não cumprem o piso nacional da
categoria estabelecido por lei.
É um absurdo, grande
parte dos estados brasileiros não pagarem o piso dos professores. A figura do
educador deve ser valorizada, para que a qualidade do ensino seja um
diferencial na formação de cidadãos conscientes de seus potenciais.
O professor brasileiro deve ser reconhecido não apenas
pelo esforço de educar centenas de crianças, mas pelas diversas barreiras
enfrentadas, diariamente, com a falta de infraestrutura nas escolas e a
baixa remuneração que na maioria das vezes, o impede de trabalhar em apenas uma
instituição.
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Foto: Fernanda Fernandes BorgesA educação ainda precisa ser mais valorizada em nosso país |
A lei do piso deve ser respeitada e mantida, pois ela é
uma pequena consideração de alguns representantes que tiveram a sensibilidade
de tentar reverter o triste quadro do
magistério no Brasil, que sofre com o
descaso e poucas condições que impedem a realização de um excelente
trabalho.
