Fernanda Fernandes Borges
Desde o dia 21 de julho, está em vigor o reajuste do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol. Segundo o
governo, a medida foi tomada para arrecadar uma verba extra de R$ 10,4 bilhões, até o fim do ano, e cumprir a meta fiscal de déficit primário
para 2017 que é de R$ 139 bilhões. Quem paga a conta mais uma vez é o
consumidor que precisa abastecer e tem que procurar um local mais em conta.
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Foto: Fernanda Fernandes Borges
Os combustíveis sofreram reajustes nos PIS e Cofins
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A alíquota do PIS/
Cofins sobre a gasolina passou de R$
0,3816 para R$ 0,7925. No diesel o valor passou de R$ 0,2480 para
R$ 0,4615. Esses valores foram repassados às refinarias e aos importadores.
O etanol para o
produtor teve a alíquota reajustada de R$ 0,12 para R$ 0,1309. Já para o
distribuidor que não pagava nenhuma
alíquota, agora tem que desembolsar R$ 0,1964 por litro.
No entanto, no dia 28 de julho, o
governo através de um decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU),
reduziu o valor do litro de etanol para os distribuidores de
R$ 0,1964 para R$ 0,1109.
O aumento havia ocorrido acima do
permitido. Segundo a Receita Federal, a lei que define a carga do PIS
/ Cofins não pode ser maior que 9,25% do preço médio ao consumidor,
nos últimos 12 meses.
Os postos têm liberdade para reajustar os valores dos combustíveis aos
consumidores da melhor forma que acharem. Aos consumidores restam procurar
estabelecimentos com os preços mais justos.
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Foto: Fernanda Fernandes Borges
Os postos são livres para repassarem so consumidor o reajuste
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A justificativa para a elevação dos impostos dos
combustíveis é de que houve queda na arrecadação, devido à crise econômica.O objetivo principal
é a preservação do ajuste fiscal e por conseguinte o cumprimento da meta de
déficit primário que para este ano que é de R$ 139 bilhões.
O governo também
decidiu bloquear mais R$ 5,9 bilhões de despesas não obrigatórias do Orçamento
de 2017.
Em março já houve
um contingenciamento de R$ 42,1 bilhões
do Orçamento deste ano, havendo em maio,
uma liberação de R$ 3,1 bilhões.
No total, já foram
bloqueados quase R$ 45 bilhões e os serviços públicos devem ficar ainda
mais precários com a falta de verbas.
É um absurdo, mais
uma vez o cidadão brasileiro ter que arcar com impostos mais caros, para que o
governo cumpra a meta fiscal. O aumento dos
impostos com certeza vai recair sobre diversos setores que são
dependentes dos transportes e terão que reajustar os seus preços para não
amargarem o prejuízo.
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Foto: Fernanda Fernandes Borges
Os brasileiros são prejudicados com esse reajuste
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Quem precisa usar os veículos diariamente para trabalhar,
já está sentindo o preço da gasolina mais caro e isso vai refletir diretamente
em seu orçamento no fim do mês.
Como sempre o consumidor sofre com o aumento dos
combustíveis e ainda conta com péssimos serviços públicos que tendem a se
deteriorar ainda mais, já que foram bloqueados mais recursos destinados ao
Orçamento de 2017.
O corte de despesas e o bloqueio de gastos deveriam
acontecer, primeiramente, nos salários dos políticos e em seus auxílios,
pois dessa forma a conta ficaria mais justa e o povo brasileiro não precisaria
passar por tantas dificuldades.
