Fernanda Fernandes Borges
A partir do dia 25 de agosto, quem é aposentado ou pensionista do INSS (Instituto Nacional de Seguridade
Social) vai receber a metade do 13º salário, juntamente com os benefícios
correspondentes ao mês. O decreto presidencial nº 9.111 foi publicado no Diário
Oficial da União (DOU), no dia 28 de julho. Quem ganha acima de um
salário mínimo começa a receber em setembro.
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Foto: Fernanda Fernandes BorgesQuase 30 milhões de aposentados devem receber a metade do 13º salário do INSS |
Nesta primeira parcela, devem ser contemplados 29,4
milhões de beneficiários e cerca de R$ 19,8 bilhões devem entrar na economia
entre os meses de agosto e setembro.
A 1ª parcela do 13º salário corresponde a 50% do valor
total a ser recebido. Desde 2006, a primeira parcela é paga em agosto. Apenas
em 2015, devido à queda da arrecadação, o pagamento foi realizado em setembro.
A segunda parcela do 13 salário de 2017 será paga em
novembro e dezembro.
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Foto: Fernanda Fernandes BorgesDesde 2006, a 1º parcela do benefício é paga antecipadamente |
Veja quem tem direito
ao 13º salário de acordo com a lei:
- Quem durante o ano
recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte,
auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio – reclusão ou salário –maternidade;
- No caso de auxílio -
doença e salário - maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao
período recebido;
- Quem passou a
receber o benefício previdenciário, depois de janeiro, o valor a ser recebido
será proporcional;
De acordo com
informações da Secretaria da Presidência do Ministério da Fazenda, cerca de 4,5
milhões de pessoas, que recebem
benefícios assistenciais como o Benefício
da Prestação Continuada da Lei
Orgânica da Assistência Social (BPC / Loas) e Renda Mensal Vitalícia
(RMV) não têm direito ao 13º salário pago
pelo INSS.
O adiantamento da 1ª parcela do 13º salário é uma boa
notícia para milhões de pessoas que necessitam do dinheiro para saldar as
dívidas ou planejar algum investimento. O pagamento de contas atrasadas deve
ser feito, ao invés de realizar novas compras.
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Foto: Fernanda Fernandes BorgesQuem tiver com as contas em dia, pode planejar compras |
Caso o dinheiro sobre ou não seja utilizado
imediatamente, pode ser colocado na poupança ou em alguma aplicação, para que o
beneficiário não realize compras por impulso ou desperdice a chance de aumentar
os seus rendimentos.
É sempre bom lembrar que o dinheiro do 13º salário é
também um grande auxílio no início de
cada ano, em que os impostos como IPTU, IPVA e outras despesas oneram muito os
orçamentos das famílias. Por isso, na hora de gastar o dinheiro é preciso ter
planejamento e priorizar o que é mais importante.
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