Aumento do ICMS é aprovado em Minas Gerais

                                               Fernanda Fernandes Borges

 

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ficará mais caro sobre diversos produtos. Com votação de 35 deputados estaduais contra 28, o Projeto de Lei 2.817 / 15 de autoria do executivo saiu vitorioso, no dia 30 de setembro deste ano. Após ser sancionado pelo governador  Fernando Pimentel e publicado no Diário Oficial da União, no dia 2 de outubro, vai começar a vigorar, a partir de 1º de janeiro de 2016.

O reajuste é de cerca de dois pontos percentuais. A variação do tributo ficará entre 14% e 27%. Não são apenas os produtos que terão o imposto mais caro. Os serviços como telefonia, internet e TV por assinatura  passarão a ter a alíquota de 25% para 27%.

                                                                                             Foto: Fernanda Fernandes Borges

A telefonia terá o ICMS de 27%

 

Os comerciantes e prestadores de serviços pagarão a energia elétrica com o ICMS de 25%, sendo a taxa anterior de 18%. Ficam isentos desse aumento: hospitais públicos e privados, imóveis de entidades religiosas e beneficentes.

                                                             Foto: Fernanda Fernandes Borges

A tarifa energética,  para alguns setores,  terá o imposto elevado

 

A Lei 21.781 oriunda do Projeto de Lei 2.817 / 15,  eleva o tributo de vários produtos e tem como objetivo aumentar a arrecadação estadual, para custear as despesas com o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) em Minas Gerais  e é também uma tentativa de cobrir o déficit orçamentário do estado que pode ser de R$ 9 bilhões,  em 2016.

A nova alíquota do ICMS deve gerar mais de R$ 700 milhões por mês. Segundo o Líder do governo Durval Ângelo (PT), R$ 400 milhões serão destinados ao Fundo de Erradicação da Miséria e R$ 300 milhões vão para o caixa do estado.

Vários lojistas e comerciantes protestaram na Assembleia contra o amento do ICMS. Infelizmente, o comércio que já está em crise, sentirá ainda mais com esse reajuste e com certeza repassará esses adicionais ao consumidor.

 

Veja que produtos terão elevação no ICMS:

 

- Armas;

- Bebidas alcoólicas, (exceto aguardente ou cana de melaço) e cervejas sem álcool;

-  Cigarros (exceto vendidos em maço);

- Refrigerantes;

- Rações Pet;



                                                                      Foto: Fernanda Fernandes Borges

As rações terão o ICMS mais caro no ano que vem

 

- Perfumes e cosméticos;



                                                                                                  Foto: Fernanda Fernandes Borges

Produtos considerados supérfluos estão na lista de reajuste do imposto

 

- Alimentos para atletas;

- Telefones celulares, câmeras fotográficas e de vídeo;

- Equipamentos para pesca esportiva;

- Aparelhos de som e vídeos para automóveis;

 

Quem é beneficiado pela tarifa social é isento do ICMS, na conta de energia elétrica. São os consumidores de baixa renda que consomem até 3Kwh por dia.

É um absurdo que comerciantes e consumidores tenham que pagar,  mais uma vez pela falta de planejamento no orçamento das contas do estado. Assim, será quase impossível viver em uma economia com tarifas tão elevadas.



                                                                                                             Foto: Fernanda Fernandes Borges

Para os comerciantes, é difícil trabalhar com tarifas tão altas

 

O cidadão é sempre onerado,  quando o assunto são os impostos. Os produtos que foram considerados supérfluos para terem o ICMS reajustado, podem ser essenciais para outras pessoas. Depende do ponto de vista de cada um.

Como fomentar a economia mineira com taxas tão altas? Fica irreal tentar progredir em um estado com o ICMS tão caro. A saída é monitorar o uso desse dinheiro extra e confirmar se ele está sendo usado para os determinados fins.