Os desafios contemporâneos ao lidar com o jovem infrator

 

Fernanda Fernandes Borges

No Seminário Mídia e Justiça 2015,  que teve o tema “Violência, Infância e Juventude”, realizado pela Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG),  por meio de sua Assessoria de Comunicação Institucional  (Ascom), no último dia 10,  o palestrante Mário Volpi, Coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, discorreu sobre as dificuldades  e possíveis caminhos para tratar o jovem que comete infrações.

 

 

 

                                                                                                  Foto: Fernanda Fernandes Borges

Mário Volpi discursou no Seminário Mídia e Justiça 2015

 

 

 

“Tem que haver investimentos em todas as faixas etárias”, disse no início da sua fala. Ele falou da importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que completa 25 anos, em 2015.

 

 

                                                                                                 Foto: Fernanda Fernandes Borges

O ECA completa 25 anos este ano

 

 

Mário afirmou que o pensamento de que o trabalho ajuda o adolescente é um mito, pois devido as suas deficiências educacionais,  pode gerar um adulto dependente das políticas sociais. Já a Lei do Aprendiz é considerada por ele uma ótima iniciativa, porque concilia aprendizagem e trabalho.

Sobre a redução da maioridade penal  que tem a intenção de reduzir o número de delitos cometidos por esses jovens, o palestrante se mostrou contrário . “É um retrocesso a redução da maioridade penal. Em alguns  países desenvolvidos  houve a criação de um sistema intermediário entre a infância e os adultos. Cria-se uma segunda chance nesse sistema . Quando se trata um adolescente como criminoso, ele não é maduro, não é estável e falta preparo em suas atitudes”, afirmou.

 

                                                                       Foto: Fernanda Fernandes Borges

A redução da maioridade penal é um retrocesso, segundo o palestrante

 

É preciso trabalhar três características em um adolescente: a identidade, a autonomia e a interação. Segundo, Mário é bobagem dizer para um jovem que o crime não compensa, porque o adolescente tem uma personalidade peculiar que o impele, muitas vezes, a viver de modo perigoso e desafiador.

A construção da identidade é muito importante, segundo o coordenador. É necessário não vestir um menino como adulto, para que ele não crie uma identidade de bandido. “Por isso, não se deve transportar os menores infratores em camburões’’, falou.

“A vida não é uma concha fechada, ela tem muitas possibilidades. Muitas vezes, os adultos não entendem os adolescentes e ficam fechados em seu universo sem descobrir um mundo novo”, ressaltou Mário.

 

 

              Foto: Fernanda Fernandes Borges

"A vida é cheia de possibilidades",  disse o coordenador

 

O palestrante ainda lembrou que o adolescente infrator, não é nada mais que um adolescente que precisa desenvolver a própria autonomia, como qualquer ser humano. Caso cometa alguma transgressão,  precisa ser penalizado.

No entanto, ele reafirmou que não há uma solução mágica. “Existe uma trajetória de indisciplina que não respeitou algum limite. O Estado precisa atuar, ajudando o adolescente a criar um outro estilo de vida. É preciso trabalho terapêutico e firmeza, senão o jovem volta à criminalidade. O adolescente testa o adulto e por isso é preciso consistência pedagógica”, disse.

A respeito da interação, Mário lembrou que isso é uma das principais características da juventude. Por isso, é bom deixar claro aos adolescentes que se cometerem alguma infração ficarão privados da liberdade, que não é nada bom para eles, nessa fase da vida.

O coordenador  citou que medidas mais duras como a pena de morte e a prisão perpétua não são sinônimas de mais segurança e menos violência em um país. “Nos Estados Unidos existem esse tipo de punição.  No entanto, o número de adolescentes infratores é três vezes maior”, ressaltou.

 

                                                                                    Foto: Fernanda Fernandes Borges

Mário Volpi criticou a  pena de morte e a prisão perpétua como formas de punição



 

Mário definiu os adolescentes como sujeitos concretos que vivem uma fase de transformações. Ainda afirmou que a infância e a adolescência exige investimento do país.

É claro que a educação é o melhor caminho para tentar colocar o ser humano no rumo certo. Quando ele estuda e é motivado, não tem tempo para pensar em transgressões. Por isso, é uma excelente iniciativa se investir nesse setor.

Conviver com menores infratores é revoltante, pois a cada dia percebe-se que eles estão mais ousados e cometem infrações gravíssimas. É preciso coibir essas ações e lutar por mais segurança pública e medidas que visem impedir essa criminalidade crescente.

É inaceitável pensar que o adolescente infrator é um “coitado”. É claro que é um ser humano em fase de mudanças, mas as mortes e roubos, além de outros tipos de violência não podem ser admitidas,  para que o país não  se transforme em um caos total.

São necessárias medidas mais severas sim, para impedir o aumento de infrações.  Além disso, é preciso investimento para ocupar melhor a ociosidade desses jovens e tentar retirá-los desse universo criminoso, exemplificando, que caso eles ingressem nesse mundo é um caminho sem futuro e repleto de privações.

 

 

 

Seminário discute a relação entre a mídia e o TJMG sobre a violência juvenil

Fernanda Fernandes Borges

 

No dia 10 de novembro de 2015, o auditório anexo 1 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi palco do Seminário Mídia e Justiça 2015 que teve o tema “Violência , Infância e Juventude”. Com o objetivo de estreitar as relações entre os jornalistas e o Tribunal de Justiça, o encontro contou com a participação de autoridades,  comunicadores e interessados em debater a cobertura feita pela imprensa, sobre os adolescentes que cometem infrações, assim como o posicionamento do órgão sobre esse tema.

 

 

                                                                                                Foto: Fernanda Fernandes Borges

Seminário discutiu a temática dos menores infratores

 

            

A fala do desembargador Luís Carlos Corrêa de Azevedo superintendente administrativo adjunto  do TJMG e superintendente da Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom), responsável pela elaboração do evento, foi bastante elucidativa  ao lembrar que no passado se ouvia muito a frase “cuidado com a imprensa”.

 

                                                                                              Foto: Fernanda Fernandes Borges

O desembargador Luís Carlos falou da transformação da relação entre o judiciário e a imprensa

 

Isso mostra que o relacionamento da justiça com os meios de comunicação não era tão próximo como hoje.  Devido a uma mudança de pensamento e da necessidade de aproximar o cidadão do poder judiciário, a mídia tem sido relevante para levar ao público acontecimentos relevantes sobre a justiça brasileira.

“Não deve haver distanciamento entre o jornalista e o juiz.  É preciso quebrar o muro entre o poder judiciário e a mídia, através de uma linguagem mais acessível”, disse o desembargador.

O magistrado ressaltou que a legislação brasileira precisa ser modificada. “Todas as decisões são passíveis de recursos, o que gera a morosidade processual”, justificou.

A juíza da Vara Infracional da Infância e da Juventude Valéria da Silva Rodrigues afirmou que os juízes e desembargadores não veem a imprensa como inimiga e enfatizou que a porta do juiz tem que estar sempre aberta.

 

                                                                   Foto: Fernanda Fernandes Borges

A juíza Valéria da Silva disse que não vê a imprensa como inimiga

 

“O povo na rua é quem paga meu salário, por isso tenho que atendê-lo primeiro”, falou a juíza. A magistrada relatou a dificuldade enfrentada ao conceder entrevistas para alguns jornalistas, despreparados, pois muito tempo é perdido  e ela geralmente realiza de 30 a 40 audiências por dia. “Jornalista deve ter conhecimento daquilo que vai falar”, afirmou.

A juíza Valéria lida desde 2005 com menores infratores. Em sua percepção, 90% das matérias jornalísticas estão relacionadas ao crime.  Segundo ela, quando é um adolescente que comete algum ato infracional, a comoção parece ser maior e propicia uma maior audiência para os meios de comunicação.

A magistrada enfatizou a ideia de que há vidas que valem mais e outras menos, de acordo com o tratamento dispensado, pela mídia. O caso do garoto João Hélio, morto em 2008, ganhou grande repercussão em todo o Brasil, porque era um menino da classe média. No entanto, vários meninos, são assassinados diariamente e esses casos não são noticiados pela mídia.

A palestrante destacou que os motivos que levam os adolescentes ao universo do crime são vários: influência de amigos, necessidade de afirmação, prazer em transgredir a lei, descontrole emocional, dentre outros.

 

                                                                                                         Foto: Fernanda Fernandes Borges

Alguns motivos que levam os adolescentes á infração

 

No Brasil, segundo a juíza, com a concessão de algumas bolsas sociais, muitas mães se sentem confortáveis em ficar em suas casas sem trabalharem e quando o benefício acaba, elas mandam os filhos trabalharem.

Ao seguir o exemplo de casa, muitos jovens querem o dinheiro fácil e se envolvem com tráfico, deixam de estudar e passam a cometer delitos. Muitas vezes, as mães são coniventes com os filhos envolvidos nessa situação, porque querem dinheiro, de acordo com ela.

A magistrada Valéria atua no CIA (Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional)  em Belo Horizonte,  e mostrou que a maior parte de infrações são cometidas por meninos na faixa etária entre 15 e 17 anos que estão atrasados nos estudos.

 

Foto: Fernanda Fernandes Borges

A juíza Valéria atua no CIA

                         

                          


                                                                                                Foto: Fernanda Fernandes Borges

Principais infrações  cometidas por menores





  A juíza ressaltou que quando a mídia mostra a fala de um adolescente infrator “não dá em nada”, é culpada pelo mito da impunidade, porque segundo ela, os jovens sofrem punições e os locais em que ficam são bastante semelhantes a um presídio.

 

                                                                                                 Foto: Fernanda Fernandes Borges

As justificativas para a ilusão da impunidade

 

 

 

“É uma visão sonhadora pensar que um adolescente infrator está no hotel. Eles ficam trancados 24 horas, há superlotação e em muitos casos muita precariedade”, disse.

 



                                                                                              Foto: Fernanda Fernandes Borges

Como as punições são aplicadas



 

                                                                                              Foto: Fernanda Fernandes Borges

Diferença da punição para o adulto e o jovem infrator

 

 

                                                                               Foto: Fernanda Fernandes Borges

Principais medidas protetivas

                              


                                                                                      Foto: Fernanda Fernandes Borges

Principais medidas socioeducativas

 



 

Os juízes não podem falar o que acontece com os menores infratores, após um episódio de violência cometido por eles,  como algum assassinato,  devido á necessidade de se preservar o adolescente. É incoerente, mas é a lei e por isso muitas pessoas pensam de forma errônea que nada acontece com eles.

 



                                                            Foto: Fernanda Fernandes Borges

O princípio da privacidade deve ser respeitado de acordo com a lei 



 

 

 



                                                                                     Foto: Fernanda Fernandes Borges

Não pode ser fotografado ou mostrado o adolescente que comete ato infracional de acordo com o artigo 147

 



 

A redução da maioridade penal foi criticada pela juíza Valéria. “É mais fácil encarcerar do que resolver o problema da desigualdade social. A criminalidade com crianças será maior, caso haja a redução”, afirmou.  A magistrada ainda lembrou que a cada dez  adultos soltos, sete voltam para crime.

 

                                                                                    Foto: Fernanda Fernandes Borges

A juíza criticou a redução da maioridade penal

 

 

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a juíza afirmou que é necessária uma reforma para adequá-lo a nossa realidade contemporânea. É preciso individualizar a punição de acordo com crime.

O seminário contou com a participação de Mário Volpi – Coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil  que ressaltou a importância de se investir na adolescência para desenvolver o melhor potencial do jovem.

 

                                                                                                    Foto: Fernanda Fernandes Borges

Mário Volpi discursa sobre a importância da valorização do adolescente

 

Houve um debate mediado pelo jornalista Adriano Guerra,  coordenador executivo da ONG Oficinas de Imagem / Belo Horizonte, em que o público teve a oportunidade  fazer perguntas aos participantes.

 

                                                                                         Foto: Fernanda Fernandes Borges

Houve um debate mediado pelo jornalista Adriano Guerra

 

O Seminário Mídia e Justiça 2015 destinado a jornalistas, estudantes de comunicação e professores reuniu pessoas interessadas em debater a relação da comunicação com o poder judiciário no que se refere ás informações sobre menores infratores e o mito de que eles não são punidos.

É preciso uma nova postura da imprensa ao cobrir os atos infracionais dos adolescentes. Não se deve reforçar a ideia de que o jovem pode cometer qualquer ato e ficará impune. Deve-se elucidar para o público que há leis que protegem a privacidade desses jovens e que por isso, muitas vezes, o rosto não pode ser mostrado e nem as consequências sofridas por eles.

A necessidade de um jornalista se preparar para uma entrevista é inquestionável. As empresas midiáticas não devem sobrecarregar o profissional com diversas pautas diárias, para que o mesmo tenha condições de fazer um bom trabalho e conhecer melhor o assunto que vai a abordar, para que a matéria não seja superficial e passível de dúvidas para o público, quanto á realidade dos fatos.

 

 

Consumo de carnes processadas pode provocar câncer

             Fernanda Fernandes Borges

O gosto do bacon, do presunto, da salsicha e das linguiças pode ser bem agradável ao paladar. No entanto, uma pesquisa divulgada no dia 26 de outubro deste ano, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e  realizada  pela IARC ( Agência Internacional de Pesquisa do Câncer) , órgão ligado á OMS , pode tornar esses produtos indesejáveis na mesa e no gosto de muitas pessoas, por eles serem considerados cancerígenos.

 

 

 

                                                                                                  Foto: Fernanda Fernandes Borges

Bacon é um dos alimentos que podem ocasionar a doença

 

O risco de ter câncer devido ao consumo de carnes processadas é pequeno, segundo a pesquisa. No entanto, a probabilidade aumenta de acordo com a quantidade de carne ingerida.

A cada 50 gramas de carne processada, aumenta o riso de câncer colorretal em 18%. Esse tipo de câncer é o segundo mais letal em mulheres e o terceiro em homens, além de matar 694 mil pessoas, por ano, segundo a OMS. O consumo também foi associado ao desenvolvimento de tumores no pâncreas e na próstata.

                                                                                                Foto: Fernanda Fernandes Borges

Quem come muita carne processada eleva o risco de câncer

 

O estudo classifica as carnes processadas como aquelas que são transformadas por salgamento, curagem, fermentação, defumação e que passam por vários processos para melhor preservação, além de terem aditivos indispensáveis á conservação desses alimentos.

                                                                                                     Foto: Fernanda Fernandes Borges

As linguiças têm muitos conservantes

 

A pesquisa contou com a participação de 22 especialistas de 10 países. As conclusões partiram de mais de 800 estudos.  Os alimentos como presunto, bacon, salsicha  e linguiças passaram a ser classificados como carcinogênicos e agora ocupam o grupo 1 de produtos cancerígenos, juntamente com tabaco, amianto e fumaça diesel.

A maior propensão de câncer de intestino grosso e no reto em decorrência do consumo exagerado desses produtos fez com que a OMS divulgasse os relatos, no intuito de que as pessoas moderem o consumo desses tipos de alimentos “embutidos”.

A carne vermelha também é um alimento que necessita de bastante ponderação ao ser ingerida, pois é considerada  um risco “provável” no desenvolvimento do câncer. A recomendação é que se coma meio quilo de carne vermelha por semana, ou seja, cerca de 100 gramas por dia, devido ás propriedades desse alimento, rico em proteínas, ferro e vitamina B12.

                                                                          Foto: Fernanda Fernandes Borges

A carne vermelha deve ser consumida com moderação

 

Indústrias de carne de várias partes do mundo manifestaram repúdio á pesquisa da OMS. A Associação da Indústria da Carne Americana ( Nami) disse que os autores trituraram os dados para chegar a um resultado específico. A Nami ainda afirmou que o simples fato de viver na Terra já é um risco para o ser humano ter câncer.

O Centro de Ligação para a Indústria de Processamento de Carne na União Europeia rebateu o estudo e disse que o câncer é uma combinação de vários fatores como: idade, genética, dieta, ambiente e estilo de vida.

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) afirmou que as carnes processadas no Brasil passam por procedimentos seguros e obedecem as normas internacionais de segurança alimentar.

Enquanto nos países industrializados, observou–se um decréscimo no consumo de carne, em decorrência da crise e á conscientização de possíveis malefícios,  em países emergentes como o Brasil e a China, a ingestão de carne cresceu.

Ter uma alimentação saudável e isenta de excessos é a melhor atitude para uma saúde equilibrada. As carnes processadas podem ser totalmente dispensáveis no cotidiano, pois além de terem muitos conservantes cancerígenos,  possuem poucos nutrientes.

                                                                                                  Foto: Fernanda Fernandes Borges

 

É necessário evitar o consumo desse tipo de alimento

 

A moderação no consumo de carne vermelha é indispensável para evitar problemas futuros. Esse alimento tem propriedades fundamentais para o bom funcionamento do organismo humano, porém a ingestão dever ser em pequenas quantidades.

As famílias devem ter um cuidado especial ao fazerem suas compras nos supermercados. A praticidade que alguns alimentos oferecem para fazer sanduíches rápidos como o presunto e a salsicha são extremamente prejudiciais aos adultos e  ás crianças.

É bem melhor preparar uma refeição caseira, isenta de conservantes a viver de lanches rápidos, que com certeza trarão tristes consequências no futuro, seja na balança ou na saúde em geral. Por isso, é fundamental restringir o consumo desses alimentos e optar por pratos mais saudáveis e menos artificiais.

 

Cai o número de fumantes no Brasil

Fernanda Fernandes Borges

A pesquisa Vigitel  (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico) 2014, apresentada pelo Ministério da Saúde em 28 de maio deste ano, mostrou uma queda de 30,8% no número de fumantes no país, nos últimos nove anos. Atualmente, 10,8% dos brasileiros ainda fumam.

O estudo entrevistou 40.853 pessoas, em todo o país,  maiores que 18 anos, entre fevereiro e dezembro de 2014. Os homens fumam mais que as mulheres. O sexo masculino representa 12,8% de usuários de cigarros, enquanto o sexo feminino é representado por 9% .

                                    Foto: Fernanda Fernandes Borges

Fumar é um hábito que atinge mais os homens brasileiros

 

O hábito de fumar atinge mais pessoas entre 45 a 54 anos, sendo 13,2% e o índice é menor 7,4%,  entre pessoas de 18 e 24 anos.

A capital  Porto Alegre é a que possui maior número de fumantes com 16,4%, já  São Luís é a que tem menor índice com 5,5%.

O Ministério da Saúde atribui essa benéfica queda a políticas de aumento nos preços dos cigarros; à proibição de propagandas em rádios, televisões, outdoors, jornais e revistas; ao rigor das leis antifumo, dentre outras ações de conscientização sobre os malefícios desse vício.



                                                                         Foto: Fernanda Fernandes Borges

A  queda no número de fumantes está relacionada ás leis antifumo

 

Segundos dados da Receita Federal, o preço dos cigarros aumentou em 90%, nos últimos cinco anos. Muitos brasileiros afirmaram ter abandonado o hábito devido á elevação do preço do produto.

                                         Foto: Fernanda Fernandes Borges

O preço do cigarro aumentou cerca de 90%  nos últimos anos

 

Infelizmente, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o consumo de cigarros ilegais cresceu no país de 2,4% para 3,7%, nos últimos cinco anos.

Em 2014, a Lei Antifumo proibiu o consumo de cigarros em locais públicos, privados e de uso coletivo, exceto em áreas reservadas aos fumantes.

De acordo com Ministério da Saúde,  o tabagismo é responsável por 200 mil mortes, no Brasil, por ano. São estimados 27.330 novos casos de câncer de pulmão este ano, sendo  90% dos casos, ocasionados pelo cigarro.

Várias doenças são decorrentes desse vício:

- Diversos tipos de tumores,

-Doenças: pulmonares; cardiovasculares; arteriais;  crônicas;

- Acidentes vasculares (derrames);

- Enfisema, bronquite, angina;

 - Infartos, dentre outras.

Nos últimos anos, muitos fumantes têm procurado auxílio no Sistema Único de Saúde (SUS) para abandonar esse hábito. Essa consciência demonstra que essas pessoas têm o conhecimento de que esse o vício afeta toda a família e demais pessoas ao redor.

Os fumantes passivos, aqueles  que não usam cigarros, mas se encontram em um mesmo ambiente de quem fuma,  absorvem nicotina, monóxido de carbono, da mesma forma de quem está fumando. Isso pode prejudicar bastante a saúde de quem nunca teve um hábito tão maléfico como esse.

É uma boa notícia a grande redução no número de fumantes, em nossa nação. Infelizmente, o uso de cigarros ilegais enfraquece o movimento antifumo, além de trazer prejuízos para a economia brasileira. É necessária uma fiscalização mais rígida, para impedir essa prática.

É lamentável que 80% dos fumantes desenvolvem esse abominável hábito, antes dos 18 anos. Por isso, os pais devem ser exemplos dentro de casa, para que posteriormente, os filhos não tentem justificar o seu vício, argumentando que sempre conviveram passivamente com o cigarro.

Ter a noção de como o cigarro prejudica a saúde do ser humano e divulgar para um maior número de pessoas é uma das formas de conscientizá-las a nunca utilizarem um cigarro e muito menos ter um vício em muitos casos, fatal,  como esse.

Ao evitar a veiculação de propagandas de cigarros, em veículos de comunicação, há uma redução no consumo de um produto que em nada faz falta á vida. Pelo contrário, só traz prejuízos á saúde física e emocional.