Os desafios contemporâneos ao lidar com o jovem infrator

 

Fernanda Fernandes Borges

No Seminário Mídia e Justiça 2015,  que teve o tema “Violência, Infância e Juventude”, realizado pela Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG),  por meio de sua Assessoria de Comunicação Institucional  (Ascom), no último dia 10,  o palestrante Mário Volpi, Coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, discorreu sobre as dificuldades  e possíveis caminhos para tratar o jovem que comete infrações.

 

 

 

                                                                                                  Foto: Fernanda Fernandes Borges

Mário Volpi discursou no Seminário Mídia e Justiça 2015

 

 

 

“Tem que haver investimentos em todas as faixas etárias”, disse no início da sua fala. Ele falou da importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que completa 25 anos, em 2015.

 

 

                                                                                                 Foto: Fernanda Fernandes Borges

O ECA completa 25 anos este ano

 

 

Mário afirmou que o pensamento de que o trabalho ajuda o adolescente é um mito, pois devido as suas deficiências educacionais,  pode gerar um adulto dependente das políticas sociais. Já a Lei do Aprendiz é considerada por ele uma ótima iniciativa, porque concilia aprendizagem e trabalho.

Sobre a redução da maioridade penal  que tem a intenção de reduzir o número de delitos cometidos por esses jovens, o palestrante se mostrou contrário . “É um retrocesso a redução da maioridade penal. Em alguns  países desenvolvidos  houve a criação de um sistema intermediário entre a infância e os adultos. Cria-se uma segunda chance nesse sistema . Quando se trata um adolescente como criminoso, ele não é maduro, não é estável e falta preparo em suas atitudes”, afirmou.

 

                                                                       Foto: Fernanda Fernandes Borges

A redução da maioridade penal é um retrocesso, segundo o palestrante

 

É preciso trabalhar três características em um adolescente: a identidade, a autonomia e a interação. Segundo, Mário é bobagem dizer para um jovem que o crime não compensa, porque o adolescente tem uma personalidade peculiar que o impele, muitas vezes, a viver de modo perigoso e desafiador.

A construção da identidade é muito importante, segundo o coordenador. É necessário não vestir um menino como adulto, para que ele não crie uma identidade de bandido. “Por isso, não se deve transportar os menores infratores em camburões’’, falou.

“A vida não é uma concha fechada, ela tem muitas possibilidades. Muitas vezes, os adultos não entendem os adolescentes e ficam fechados em seu universo sem descobrir um mundo novo”, ressaltou Mário.

 

 

              Foto: Fernanda Fernandes Borges

"A vida é cheia de possibilidades",  disse o coordenador

 

O palestrante ainda lembrou que o adolescente infrator, não é nada mais que um adolescente que precisa desenvolver a própria autonomia, como qualquer ser humano. Caso cometa alguma transgressão,  precisa ser penalizado.

No entanto, ele reafirmou que não há uma solução mágica. “Existe uma trajetória de indisciplina que não respeitou algum limite. O Estado precisa atuar, ajudando o adolescente a criar um outro estilo de vida. É preciso trabalho terapêutico e firmeza, senão o jovem volta à criminalidade. O adolescente testa o adulto e por isso é preciso consistência pedagógica”, disse.

A respeito da interação, Mário lembrou que isso é uma das principais características da juventude. Por isso, é bom deixar claro aos adolescentes que se cometerem alguma infração ficarão privados da liberdade, que não é nada bom para eles, nessa fase da vida.

O coordenador  citou que medidas mais duras como a pena de morte e a prisão perpétua não são sinônimas de mais segurança e menos violência em um país. “Nos Estados Unidos existem esse tipo de punição.  No entanto, o número de adolescentes infratores é três vezes maior”, ressaltou.

 

                                                                                    Foto: Fernanda Fernandes Borges

Mário Volpi criticou a  pena de morte e a prisão perpétua como formas de punição



 

Mário definiu os adolescentes como sujeitos concretos que vivem uma fase de transformações. Ainda afirmou que a infância e a adolescência exige investimento do país.

É claro que a educação é o melhor caminho para tentar colocar o ser humano no rumo certo. Quando ele estuda e é motivado, não tem tempo para pensar em transgressões. Por isso, é uma excelente iniciativa se investir nesse setor.

Conviver com menores infratores é revoltante, pois a cada dia percebe-se que eles estão mais ousados e cometem infrações gravíssimas. É preciso coibir essas ações e lutar por mais segurança pública e medidas que visem impedir essa criminalidade crescente.

É inaceitável pensar que o adolescente infrator é um “coitado”. É claro que é um ser humano em fase de mudanças, mas as mortes e roubos, além de outros tipos de violência não podem ser admitidas,  para que o país não  se transforme em um caos total.

São necessárias medidas mais severas sim, para impedir o aumento de infrações.  Além disso, é preciso investimento para ocupar melhor a ociosidade desses jovens e tentar retirá-los desse universo criminoso, exemplificando, que caso eles ingressem nesse mundo é um caminho sem futuro e repleto de privações.