Fernanda Fernandes Borges
As contas do governo devem ter um rombo bem maior do que
o projetado. De acordo, com o anúncio feito no dia 15 de agosto, pela equipe
econômica, neste ano o déficit primário deve ser de R$ 159 bilhões, anteriormente
era previsto um déficit de R$ 139 bilhões. Para 2018, o déficit deve ser também de R$ 159 bilhões ao invés dos R$ 129 bilhões calculados.
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Foto: Reprodução
As previsões de déficits estão bem maiores
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As previsões para 2019 e 2020 também são negativas. Em
2019, projetava-se um déficit de R$ 65 bilhões que passou para R$ 139 bilhões.
Em 2020, era
esperado um superávit de R$ 10 bilhões. Agora, é previsto um déficit de R$ 65 bilhões.
Apenas, em 2021, deve haver um superávit
primário.
Em 2013, foi o último ano em que o governo arrecadou mais
do que gastou.
O déficit primário é o
resultado negativo das contas públicas do governo, sem levar em conta o
pagamento dos juros da dívida pública. O governo gasta mais do que arrecada.
As justificativas para a ampliação desses déficits estão
na queda da arrecadação proveniente de uma inflação mais baixa e também de uma
menor projeção da entrada de recursos provenientes do programa de repatriação
de ativos no exterior e do programa especial de regularização tributária
conhecido como o novo Refis.
Uma inflação mais baixa é benéfica para o consumo e
também para quem produz bens e oferece serviços. Porém, é ruim para a
arrecadação do governo.
Prevê-se uma perda na arrecadação de R$ 15 bilhões em
2017 e de R$ 23 bilhões em 2018, devido à queda da inflação.
No acumulado em 12 meses a inflação caiu de 10,74% ao
ano, em julho de 2016, para 2,71% ao ano, em julho de 2017.
Veja o que o governo
pretende fazer para aumentar a receita :
- Manter a alíquota do
Reintegra (Programa de incentivo à exportação), o que deve gerar R$ 2,6 bilhões
em 2018;
- Reoneração da folha,
aumentar impostos sobre salários, que
deve aumentar R$ 4 bilhões em 2018;
- Tributação de fundos
exclusivos. Ao invés de cobrar Imposto de Renda no saque, será feito ano a ano,
pela variação das cotas. Isso deve gerar R$ 6 bilhões na receita de 2018;
- Aumentar a
contribuição previdenciária dos servidores federais, a alíquota passa de 11%
para 14% sobre salários acima de R$ 5.300,00. Deve haver um aumento da receita
de R$ 1,9 bilhões em 2018;
O que o governo deve fazer para economizar :
- Cancelar reajustes
de cargos comissionados (previsão de economia de R$ 175 milhões em 2018)
- Limite para ajuda de
custo e de transferências e auxílio – moradia, uma economia de R$ 49 milhões em
2018;
- Regulamentação do
teto de R$ 33,7 mil para o serviço público. Isso deve gerar uma economia R$ 725
milhões em 2018;
- Adiar o aumento do
salário dos servidores federais, o que evita o gasto de R$ 5,1 bilhões em 2018;
- Evitar despesas
futuras e extinguir 60 mil cargos vagos;
- Economizar R$ 18,6
bilhões entre 2019 e 2023 ao reduzir o salário inicial para novos concursados.
O salário inicial no Executivo passará para R$ 2,8 mil (nível médio) e R$ 5 mil
(nível superior );
É bastante sensato cortar despesas como auxílio-moradia,
reajuste de salários e outras vantagens que vários funcionários do governo têm
acesso, com o objetivo de equilibrar os gastos públicos. Porém muito mais pode
ser feito, para que haja um resultado efetivo.
As projeções de rombos para este ano e para os anos
seguintes são ruins para o país, pois isso dificulta os investimentos nos
setores da saúde, educação, transporte, segurança e torna o Brasil ainda mais
precário no cuidado com sua população.
Percebe-se que a corrupção além de desviar milhões e
bilhões do dinheiro público impede o crescimento do Brasil e ainda penaliza
mais os cidadãos que continuam pagando altos impostos e não têm retorno algum
quando mais precisam.
