Fernanda Fernandes Borges

Fernanda Fernandes Borges

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Entrevista com a educadora Célia Fernandes Borges



                                                                     Fernanda Fernandes Borges



Célia Fernandes Borges é professora e trabalhou por 25 anos, dedicando seu tempo ao aprendizado de diversas crianças. Nessa conversa, conta  sobre sua experiência como educadora e dá dicas de como deve ser a relação entre professores e alunos na sala de aula. Também incentiva os colegas de profissão a persistirem sempre, e a lutarem pela qualidade do ensino.
 



                                                           Foto: Fernanda Fernandes Borges


 Célia Fernandes Borges fala sobre diversos assuntos relacionados á educação


 
 

                 Clique nos links abaixo e ouça a entrevista e o agradecimento na íntegra:

 
                                                                  I


               Ouça aqui -    Entrevista com a educadora Célia Fernandes Borges.mp3    



               Ouça aqui -              Agradecimento.mp3


                  

 1)    Fale um pouco sobre sua trajetória profissional.

 

  Minha formação como Professora Primária se deu no ano de 1968. Em 1969, trabalhei em uma escola do povoado de Cláudio, denominado Rocinha, substituindo uma professora por 4 meses,  que havia se afastado, por motivo de doença. Em 1970, trabalhei durante todo o ano, no Distrito de Monsenhor João Alexandre, da cidade de Cláudio, lecionando para alunos da 3 ª série primária.

Já a partir de 1971, comecei a dar aulas na "Escola Estadual Coronel Joaquim da Silva Guimarães", na qual entrei,  porque havia prestado um concurso público e fui designada para trabalhar com alunos da 3ª série primária.

Permaneci nessa instituição por 23 anos, onde me aposentei no ano de 1994.

 

2)    Ser professora, sempre foi o seu objetivo profissional?

 

              Sim apesar de que em minha cidade (Cláudio) não havia formação para o Magistério, o que dificultava a realização desse sonho, para muitas pessoas. Porém, graças ao meu pai que tinha condição financeira, mudei para Belo Horizonte no ano de 1966 e me matriculei no “Colégio imaculada Conceição”, onde realizei meu Curso de Formação para Professores, atingindo assim, meu objetivo de ser uma Profissional da Educação.




          

                                                         Foto: Arquivo Pessoal


A educadora no tempo em que era estudante

 
 
 
 

3)    Como avalia a Educação Contemporânea?

 

             No meu ponto de vista, com o conhecimento que adquiri ao longo dos anos, deixa muito a desejar. Falta interesse por parte de alguns alunos e também de professores em realizar um trabalho de qualidade, para que haja reconhecimento da sociedade.

Infelizmente, em nosso país, o poder público não investe o necessário na Educação.  Em muitas escolas, a falta de infraestrutura não permite que o ensino atenda com dignidade alunos e professores. O Brasil, ainda remunera muito mal seus educadores,  o que reflete, muitas vezes, na má qualidade do ensino.

Apesar das dificuldades enfrentadas por ambas as partes (professores e alunos), ainda há profissionais que se dedicam a realizar suas funções com bom desempenho e também estudantes ávidos  pelo saber.

Tudo isso, contribui para  que haja uma esperança, no futuro, de que dias melhores estão por vir.

 

4)    Por que, em sua opinião, o professor não é valorizado no Brasil?

 

                      É uma falta de cultura, por parte de nossos governantes, que ainda não entenderam que qualquer profissional passa pela escola primária,  que é a base de formação para qualquer cidadão. Ao contrário dos Estados Unidos e de alguns países europeus, em que o professor primário é bastante valorizado, aqui no Brasil, é o que tem menor remuneração.

                  É lamentável que essa ideologia da não valorização do educador, atinja todos os níveis do ensino, devido á falta de vontade da classe política, que nada faz para reverter essa situação que é vexatória para a nação brasileira.

 

5)    Atualmente, acontecem muitas agressões de alunos a professores. O que pensa sobre isso?

 

       É algo que não deveria,  jamais acontecer. O aluno deve estar consciente de que o professor é um líder, dentro da sala de aula e merece ser respeitado, pois sua missão é passar seu conhecimento, a fim de acompanhar o progresso de cada estudante.

Os pais devem orientar seus filhos a serem disciplinados no ambiente escolar e principalmente, exigir que respeitem seus professores e as demais pessoas que trabalham na instituição.


           
                                                                           Foto: Fernanda Fernandes Borges


Ainda falta muito a ser feito pelos professores brasileiros, diz Célia

 

6)    De que forma deve ser a relação entre professor e aluno na sala de aula?

 

Deve ser uma relação amigável, em que cada parte esteja disposta a entender a necessidade do outro. O professor deve estar sempre disposto a auxiliar os estudantes em qualquer dificuldade, no aprendizado ou no convívio com os colegas.

O aluno, por sua vez, deve estar ciente de que sua função na sala de aula é contribuir com disciplina e dedicação, na realização de suas tarefas, para o bom andamento nos estudos.

Havendo uma cooperação mútua, tudo sairá melhor, com a certeza de que o dever foi cumprido.

 

7)    Qual é o seu conselho para lidar com alunos que aparentam ter uma difícil personalidade?

 

 Inicialmente, o professor sempre deve conhecer muito bem os alunos com os quais trabalha. Ao notar qualquer anormalidade com o estudante, os pais deverão ser comunicados e orientados a procurar auxílio dentro da própria escola, com a colaboração de outros profissionais.

Não sendo suficiente, aconselha-se que esses pais procurem orientação de um médico ou psicólogo que lhes darão dicas  e estratégias, a serem compartilhadas com os professores, para lidar com personalidades tão peculiares.

 

8)    A Internet colaborou para o aprimoramento da Educação?

 

   Em parte sim. Tem que haver muita segurança, em lidar com essa tecnologia que  tanto pode agregar conhecimentos, como destruir valores e conceitos já adquiridos.

Atualmente, os estudantes têm a oportunidade de realizar diversas pesquisas de uma maneira fácil, o que lhes propicia um maior aprendizado.

No entanto, o uso deve ser dosado, pois em demasia, poderá ser prejudicial ao indivíduo que pode acessar conteúdos que em nada contribuirão para o seu desenvolvimento intelectual.

 

9)     Você foi professora de sua filha que hoje é jornalista. Como se sente tendo contribuído para a formação de uma profissional que deve priorizar sempre a imparcialidade e a ética,  ao transmitir informações ?

 

         Sinto-me orgulhosa, com a sensação de dever cumprido. Além da educação recebida em casa, eu como professora, continuei orientando-a,  para  perseguir seus sonhos, mantendo a disciplina e o respeito aos seus semelhantes, indiferente á raça, credo ou classe social.

Desejo que ela tenha cada vez mais sucesso na carreira jornalística e que sempre realize seus projetos profissionais e pessoais.

Como jornalista, espero que sempre contribua com matérias que sejam de total interesse da sociedade, despertando assim, nas pessoas, a atenção e o senso crítico para a realidade dos fatos.
 
 
                                                                    Foto: Fernanda Fernandes Borges

Célia e sua filha e ex- aluna,  a jornalista Fernanda Fernandes Borges

 


            
10)  Deixe uma mensagem de incentivo aos seus colegas de profissão.

 

            Que nunca desanimem de buscar seus ideais, lutando sempre, vencendo barreiras,  com a certeza de que sairão vitoriosos.

Nada é mais gratificante do que transmitir qualquer conhecimento,  ao seu semelhante. Isso deve estar acima da questão financeira e de qualquer outro problema enfrentado na escola.

O amor do professor á profissão é o que o impulsiona a manter a chama do conhecimento viva, em cada ser humano.

Não desistam dessa árdua missão que Deus lhes confiou e sejam sempre muito felizes.

Deem sempre muita atenção ás diferenças individuais. Vocês só terão a ganhar com isso, pois a recompensa é maravilhosa.

Pensem nisso !

 

Agradecimento:

 

Realizar essa entrevista com a professora Célia Fernandes Borges foi uma experiência maravilhosa. Além de ser minha mãe, essa dedicada profissional foi minha professora na 3ª série primária, no ano de 1993.

Com certeza, foi a melhor professora que tive, não por ser a minha mãe, mas por ter qualidades raramente, encontradas em qualquer  professor. Os seus ensinamentos foram valiosos não só para mim, como para qualquer aluno que teve a oportunidade de aprender com ela.
 
 
 
                                                         Foto: Fernanda Fernandes Borges

Para Fernanda, sua melhor professora

 

É por isso, que até hoje muitos alunos se lembram dela com carinho e são gratos por terem tido a experiência das aulas como uma professora inteligente, carinhosa e dedicada.

Ser professor é antes de tudo respeitar os seus alunos e ajudá-los a sanar qualquer dificuldade. Um professor não precisa utilizar-se de gestos violentos ou abomináveis, para dominar uma classe, como acontece em vários locais, pois isso apenas demonstra um grande despreparo profissional e psicológico.

Saber extrair o melhor de seus alunos e incentivá-los a buscar seus ideais,  sempre foram objetivos da excelente educadora Célia Fernandes Borges.

 
 

segunda-feira, 12 de outubro de 2015

Aumento do ICMS é aprovado em Minas Gerais



                                               Fernanda Fernandes Borges

 

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ficará mais caro sobre diversos produtos. Com votação de 35 deputados estaduais contra 28, o Projeto de Lei 2.817 / 15 de autoria do executivo saiu vitorioso, no dia 30 de setembro deste ano. Após ser sancionado pelo governador  Fernando Pimentel e publicado no Diário Oficial da União, no dia 2 de outubro, vai começar a vigorar, a partir de 1º de janeiro de 2016.

O reajuste é de cerca de dois pontos percentuais. A variação do tributo ficará entre 14% e 27%. Não são apenas os produtos que terão o imposto mais caro. Os serviços como telefonia, internet e TV por assinatura  passarão a ter a alíquota de 25% para 27%.

                                                                                             Foto: Fernanda Fernandes Borges

A telefonia terá o ICMS de 27%

 

Os comerciantes e prestadores de serviços pagarão a energia elétrica com o ICMS de 25%, sendo a taxa anterior de 18%. Ficam isentos desse aumento: hospitais públicos e privados, imóveis de entidades religiosas e beneficentes.

                                                             Foto: Fernanda Fernandes Borges

A tarifa energética,  para alguns setores,  terá o imposto elevado

 

A Lei 21.781 oriunda do Projeto de Lei 2.817 / 15,  eleva o tributo de vários produtos e tem como objetivo aumentar a arrecadação estadual, para custear as despesas com o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) em Minas Gerais  e é também uma tentativa de cobrir o déficit orçamentário do estado que pode ser de R$ 9 bilhões,  em 2016.

A nova alíquota do ICMS deve gerar mais de R$ 700 milhões por mês. Segundo o Líder do governo Durval Ângelo (PT), R$ 400 milhões serão destinados ao Fundo de Erradicação da Miséria e R$ 300 milhões vão para o caixa do estado.

Vários lojistas e comerciantes protestaram na Assembleia contra o amento do ICMS. Infelizmente, o comércio que já está em crise, sentirá ainda mais com esse reajuste e com certeza repassará esses adicionais ao consumidor.

 

Veja que produtos terão elevação no ICMS:

 

- Armas;

- Bebidas alcoólicas, (exceto aguardente ou cana de melaço) e cervejas sem álcool;

-  Cigarros (exceto vendidos em maço);

- Refrigerantes;

- Rações Pet;


                                                                      Foto: Fernanda Fernandes Borges

As rações terão o ICMS mais caro no ano que vem

 

- Perfumes e cosméticos;


                                                                                                  Foto: Fernanda Fernandes Borges

Produtos considerados supérfluos estão na lista de reajuste do imposto

 

- Alimentos para atletas;

- Telefones celulares, câmeras fotográficas e de vídeo;

- Equipamentos para pesca esportiva;

- Aparelhos de som e vídeos para automóveis;

 

Quem é beneficiado pela tarifa social é isento do ICMS, na conta de energia elétrica. São os consumidores de baixa renda que consomem até 3Kwh por dia.

É um absurdo que comerciantes e consumidores tenham que pagar,  mais uma vez pela falta de planejamento no orçamento das contas do estado. Assim, será quase impossível viver em uma economia com tarifas tão elevadas.


                                                                                                             Foto: Fernanda Fernandes Borges

Para os comerciantes, é difícil trabalhar com tarifas tão altas

 

O cidadão é sempre onerado,  quando o assunto são os impostos. Os produtos que foram considerados supérfluos para terem o ICMS reajustado, podem ser essenciais para outras pessoas. Depende do ponto de vista de cada um.

Como fomentar a economia mineira com taxas tão altas? Fica irreal tentar progredir em um estado com o ICMS tão caro. A saída é monitorar o uso desse dinheiro extra e confirmar se ele está sendo usado para os determinados fins.

 

sexta-feira, 9 de outubro de 2015

Blog Jornalismo Contemporâneo - Fernanda Fernandes Borges está na lista de sites recomendados pela FENAJ

                                         

                                                      Fernanda Fernandes Borges


                         É com grata satisfação que comunico que o Blog Jornalismo Contemporâneo - Fernanda Fernandes Borges  está disponível,  na lista de sites recomendados pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ).           

                            Acesse aqui:    

                   http://www.fenaj.org.br/links.php?sec=7

 

 
                                                                                              Fotos: Fernanda Fernandes Borges

Blog está disponível no site da FENAJ

 

 

                       A FENAJ foi criada em 1946 e desde então, luta pelos direitos dos jornalistas profissionais, além de garantir um acesso diversificado ás informações. A ética e a liberdade de expressão são premissas indispensáveis na vida do jornalista e a Federação sempre se empenha,  para resguardar esses direitos a esses profissionais.

                       A FENAJ é um órgão indispensável nessa árdua batalha para produzir informações com conteúdo e responsabilidade. Por isso,  é um privilégio ter o Blog Jornalismo Contemporâneo - Fernanda Fernandes Borges  nessa seleta lista.

                      

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Você sabe o que é Oniomania?



                                                                                      Fernanda Fernandes Borges

 

A palavra é esquisita á primeira vista, mas pela definição é fácil entender o que significa. A Oniomania é a necessidade compulsiva de comprar. As pessoas adquirem produtos mesmo, quando não necessitam deles. A vontade de comprar é incontrolável. Não há critério e nem consciência da verdadeira utilidade dos itens adquiridos e tampouco da sua real condição financeira.


                                                                                      Foto: Fernanda Fernandes Borges

O ato de comprar excessivamente pode ser uma doença

 

Na sociedade contemporânea, muitas pessoas são julgadas pela roupa ou o sapato que usam. Se estiverem bem vestidas, podem ser bem  aceitas em um determinado grupo. A mídia tem um papel relevante no consumismo. Muitas vezes, ela dita a moda e influi no comportamento de parte da sociedade que sai comprando para poder mostrar o poder que possui, adquirindo produtos, em muitos casos supérfluos.

Qual é a diferença entre o Consumo e o Consumismo? O Consumo pode ser compreendido como uma necessidade, vital para a sobrevivência. Já o Consumismo é o ato de comprar muitas coisas, totalmente desnecessárias.

                                                      Foto: Fernanda Fernandes Borges

O consumismo acontece muitas vezes nos shoppings

 

A ansiedade e a depressão podem levar muitas pessoas a consumirem descontroladamente, a fim de obterem algum alívio momentâneo para seus dissabores. O consumismo é considerado uma doença, quando afeta a vida econômica, social, familiar, psicológica e emocional de quem possui o hábito de sair comprando tudo o que vê. A pessoa, geralmente é alienada e desconhece o valor da compra e o uso do que está sendo adquirido.

 

Como identificar um comprador compulsivo?
 
           - O ato de comprar está ligado à ansiedade e á satisfação;

          - Há preocupação excessiva em fazer compras;   

         - Quando está triste ou frustrado compra lago;

         - Enfrenta problemas familiares e sociais devido aos gastos excessivos;

         - Não consegue saldar as dívidas;

        - Pede dinheiro emprestado para quitar dívidas;

        - Adquire itens desnecessários em quantidades exageradas;

        - Se arrepende das compras e se sente frustrado;

        - Mente e esconde as compras e também as dívidas;

 

          Para essas pessoas que sofrem de Oniomania, o ato de comprar é semelhante ao de tomar uma droga e sentir um prazer imediato. Geralmente, são seres descontrolados e estão sempre devendo.





                                                                                         Foto: Fernanda Fernandes Borges

Quem sofre de Oniomania tem um desejo incontrolável de comprar

           

         Há compradores que possuem muito dinheiro  e por isso são mais difíceis de serem diagnosticados com a doença, pelo fato de não estarem devendo. Porém, que sofre desse mal deve procurar ajuda médica, porque a Oniomania não tem cura, mas pode ser controlada.

       Há tratamentos farmacológicos que são feitos com o auxílio de um psiquiatra e psicoterápicos com a ajuda de um psicólogo. Na terapia, muitas vezes o consumidor é questionado, se precisa realmente daquele produto para viver e o que aquela compra significa na sua vida.

        O que se observa, são vazios que esses consumidores compulsivos tentam preencher com as compras. Muitas vezes, essas pessoas têm resistência em saber como estão  a sua situação financeira e acabam sofrendo muito por se tornarem devedores e não saberem como quitar as dívidas.

                                                                  Foto: Fernanda Fernandes Borges

As pessoas tentam preencher lacunas sentimentais com produtos

        

 

          A satisfação nas compras, pode e deve ser substituída por novos hábitos.

            Algumas dicas para evitar o consumismo:

 

        - Não frequentar sempre os mesmos lugares;

        - O Shopping pode ser um lugar de ir, apenas para uma caminhada;

        - Os museus e as exposições devem ser visitados, para que as obras causem uma satisfação por estar em lugar diferente e artístico;

        - Não comprar sempre em um mesmo lugar;

       - Questionar a si próprio para saber se realmente vai usar ou precisar do que está sendo adquirido;

 

         As mulheres, geralmente são as mais afetadas com o consumismo. Por serem responsáveis pelo orçamento doméstico, muitas vezes extrapolam com os gastos.

                                                                                  Foto: Fernanda Fernandes Borges

As mulheres são mais consumistas

      



         Diante da conjuntura atual do Brasil em que muitas famílias estão endividadas e mal conseguem pagar as contas básicas da casa, é necessário combater, o quanto antes, o consumismo. Descartando a superficialidade presente nas campanhas publicitárias, pode ser mais fácil equilibrar as finanças.

         A sensação de superioridade que  algum produto pode passar deve ser substituída, pelo prazer de não estar com o nome comprometido em algum tipo de inadimplência. Essa sensação é bem melhor do que ir às compras, pois a pessoa não precisa perder noites de sono pensando em como saldar as contas.
 

 
                                                                                     Foto: Fernanda Fernandes Borges

A pessoa deve estar ciente do seu poder aquisitivo ao comprar algum produto

     

        Antes de gastar em qualquer loja, o consumidor deve ser consciente avaliando o dinheiro que tem disponível naquele momento e principalmente  se aquela aquisição é realmente necessária e útil. Evitar o consumismo é uma forma de proteger o bolso e a saúde mental.

 

 

segunda-feira, 5 de outubro de 2015

O Bullying é prejudicial para quem sofre e também para o agressor



                                                                                                  Fernanda Fernandes Borges

 


A palavra “bullying” é oriunda do termo inglês “bully” que significa valentão, brigão. Além de trazer consequências negativas para quem é intimidado por colegas nas escolas, universidades ou no trabalho, é prejudicial para quem pratica essa violência seja física ou verbal.

O bullying sempre existiu, no entanto o primeiro a relacionar o fenômeno à palavra foi Dan Olwes, professor da Universidade da Noruega, no final da década de 70. O estudioso analisava as tendências suicidas entre os adolescentes. Atualmente, a internet e os meios de comunicações divulgam constantemente o assunto.



                                                                              Foto: Fernanda Fernandes Borges

O bullying é assunto recorrente na mídia

 
O bullying pode ser compreendido como uma perseguição, agressão física ou emocional, intencionais, feitas de modos repetitivos, perante um público. O ambiente não se restringe apenas à escola, onde é mais comum, pode ocorrer em universidades, na família e no trabalho.

Hoje há também o ciberbullying que se utiliza das tecnologias da informação como: e-mails, celulares, blogs e recursos midiáticos para difamar e ofender colegas pelas redes socais.

As vítimas podem desenvolver posteriormente: baixa autoestima, insegurança, depressão, medo , angústia, dificuldade de concentração e em casos extremos podem cometer até suicídio. Devem buscar tratamento psicológico para enfrentar esse problema e se fortalecerem como seres humanos.

Quem pratica esse tipo de agressão pode se tornar uma pessoa antissocial, ter envolvimento com drogas e até mesmo com a justiça, por não saber respeitar os outros indivíduos.

Geralmente, o autor do bullying tem baixo rendimento escolar, enfrenta algum tipo de rejeição seja social ou familiar e tenta se sobressair agredindo outras pessoas, para aliviar suas frustrações. Deseja ser popular na escola e respeitado pelos outros, por não conseguir reconhecimento por méritos próprios.


                                                                                Foto: Fernanda Fernandes Borges

Quem pratica bullying,  geralmente é frustrado com suas ineficiências

 

O que caracteriza realmente o bullying são as seguintes características: intenção do autor em ferir o alvo; repetição da agressão; presença de espectadores e concordância do alvo em relação á ofensa. Caso, o agredido ignore o autor ou tome providências, muitas vezes, extermina a continuidade desse processo.

É indispensável que os pais sempre conversem com os seus filhos, para saber o que ocorre na escola. Caso, eles detectem alguma violência, por parte dos colegas, devem informar os responsáveis da instituição e se não for suficiente, devem procurar o Conselho Tutelar para tomar as medidas cabíveis.

As instituições devem ensinar desde cedo aos estudantes que esse tipo de prática é abominável e que não será tolerada no estabelecimento. Além disso, o respeito às diferenças sejam sociais, étnicas ou religiosas devem ser trabalhadas para evitar conflitos ideológicos entre os colegas.


                                                                                 Foto: Fernanda Fernandes Borges

Escola deve ser intolerante com essa prática de agressão


 

Um levantamento realizado com mais de 100 mil alunos de escolas públicas e privadas do Brasil, mostrou que 20% dos estudantes já praticaram bullying. O estudo foi feito pelo Ministério da Saúde e aplicado pelo IBGE.

As agressões partem mais dos meninos que das meninas. Dos entrevistados, 51% não souberam explicar o porquê das ofensas proferidas contra os colegas. Os que se justificaram alegaram que a aparência do corpo, do rosto, a região de origem  foram os motivos que os levaram a insultar as vítimas.



                                                                 Foto: Fernanda Fernandes Borges

Milhares de alunos de escolas do Brasil já praticaram o bullying

 

É ridícula a justificativa de que a aparência de alguém, a sua origem, ou a crença religiosa seja motivo de uma agressão gratuita. Quem disse para esses autores que a conduta da vida deles ou a fisionomia de seu corpo ou rosto são agradáveis a todos?

Quem pratica esse ato é pior que um animal irracional. Por isso, nota-se que são pessoas revoltadas consigo mesmas e que não se aceitam. O tratamento psicológico é o melhor caminho para acabar com esse ódio que esses autores têm de si próprios.
 


                                                                             Foto: Fernanda Fernandes Borges

A violência física ou mental é sinal de irracionalidade

 
 
Resta á sociedade abolir essa prática e denunciar seja na escola ou em outros órgãos competentes essa violência contra o semelhante. É inadmissível que no século 21, o homem ainda continue se comportando como um ser das cavernas. Porém, há uma enorme diferença, sua força não é para lutar pela sobrevivência, mas para disseminar a discórdia e a destruição.
 
 
                                                                             Foto: Fernanda Fernandes Borges

Todos devem abominar esse comportamento

 



quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Consumidor deve sempre exigir a Nota Fiscal



     Fernanda Fernandes Borges



É muito comum adquirir qualquer mercadoria e o vendedor não oferecer a nota fiscal. Se o cliente não solicitar, não há a entrega. Em muitos casos, as pessoas que trabalham no comércio ou na oferta de algum serviço,  fecham bastante a fisionomia quando esse documento é pedido. No entanto, quem adquire algo ou  usufrui de alguma prestação de serviço,  deve sempre exigi-la, para ter seus direitos resguardados.

Para trocar algum produto com defeito ou levá-lo á assistência técnica, é indispensável a apresentação da nota fiscal. Esse documento deve ser guardado, até que a garantia do bem ou do serviço acabe. No entanto, é bom guardá-la pelo tempo de vida útil do produto, principalmente de bens duráveis como carros, celulares, computadores, dentre outros.
 



                                                                Foto: Fernanda Fernandes Borges
 

A garantia de um produto é resguardada pela nota fiscal



 

A Lei  8.137 / 1990  define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. Além disso,  prevê que o consumidor receba nota fiscal toda vez que fizer uma compra. Caso contrário, o comerciante ou prestador de serviço está cometendo crime de ordem tributária. A pena é reclusão de dois a cinco anos e multa, além de ataque ao Código de Defesa do Consumidor.
 
                                                                 Foto: Fernanda Fernandes Borges

Todo o estabelecimento comercial é obrigado a emitir o documento

 

Na nota fiscal devem conter os seguintes dados: data de emissão; discriminação da mercadoria; quantidade; modelo; dados do estabelecimento como CNPJ, endereço e telefone.

 O cupom fiscal também tem a mesma representação, no entanto o papel em que ele é emitido é mais fácil de apagar. Aconselha-se a tirar um xerox,   para se ter mais segurança.

Se alguém se recusar a dar a nota fiscal, o consumidor pode registrar a reclamação em uma Decon (Delegacia do Consumidor) que entra em contato com a empresa para esclarecimento. Também pode informar o acontecido na Secretaria da Fazenda de seu estado que é o órgão responsável, pelo recolhimento do imposto.

De acordo com a Lei Federal 8.846 de 24 de fevereiro de 1994, todo consumidor tem direito à nota fiscal e nenhum estabelecimento, por qualquer motivo, deve omiti-la.

 

               Motivos para  pedir sempre a nota fiscal:

 

- É através dela que temos a certeza de que os impostos relativos á transação comercial serão pagos pelo estabelecimento ao governo;

- Qualquer negócio do mais simples ao mais elaborado, é obrigado a pagar imposto sobre o faturamento e a única maneira do governo ter o controle é por meio da via de emissão da nota fiscal;

- Para regularizar doações, transportar bens e prestar serviços, ela é indispensável;

- Por meio do recebimento de impostos é possível se manter os serviços públicos;

 
                                                                   Foto: Fernanda Fernandes Borges

Comerciantes deveriam ter a consciência de emitir a nota fiscal sem o cliente pedir


A legislação que trata da nota fiscal é estadual. Para maiores informações, o consumidor pode acessar o site da Secretaria da Fazenda de seu estado. Caso ele precise de uma segunda via,  e o comerciante não quiser entregar, também pode entrar em contato com esse órgão e ter novamente o documento.

Em Belo Horizonte, o programa BH Nota 10 concede desconto gradual do IPTU, de acordo com os créditos obtidos na requisição de notas fiscais dos estabelecimentos.

Em São Paulo, há o programa Nota Fiscal Paulista que devolve 30% do ICMS recolhido pelo estabelecimento aos seus consumidores, incentivando os cidadãos a solicitarem as notas fiscais. Quem informa o CPF ou CNPJ no ato da compra, tem a opção de escolher como deseja receber os créditos e pode concorrer a prêmios em dinheiro.

Há postos de troca em São Paulo que trocam as notas fiscais por produtos e esse documento ainda serve para dar desconto no valor do IPVA. Alguns programas também permitem uma dedução no Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF).

Todos esses incentivos são válidos para conscientizar o consumidor da necessidade de solicitar a nota fiscal na aquisição de qualquer bem ou serviço. Todo comerciante já deveria entregar o documento, sem o cliente pedir.

É preciso mudar a mentalidade de que nada funciona no Brasil e  que por isso é bobagem exigir a nota. Se o cidadão for consciente, ele sabe que só por meio da prova de sua compra pode exigir os seus direitos sobre o produto e também pode lutar para que o recolhimento dos tributos seja bem aproveitado

Foto: Fernanda Fernandes Borges

O consumidor deve exigir a emissão de seu comprovante

 

É imprescindível divulgar a importância de ter essa consciência no ato da compra. Por meio desse comprovante, o brasileiro exerce a sua cidadania e contribui para um melhor controle sobre o faturamento do comércio, auxiliando na arrecadação dos impostos, no intento de que os serviços públicos possam melhorar.

O Brasil tem uma alta carga tributária. Todo produto que se adquire, tem imposto. Não é justo que apenas o consumidor pague e o empresário fique isento,  por meio da não emissão da nota fiscal. Por isso, a exigência desse papel deve acontecer sempre, indiferente ao valor da compra.