Fernanda Fernandes Borges
Na última sexta-feira, dia 15 de maio, o Palácio da
Liberdade foi o local escolhido pelo governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel
para anunciar a proposta de reajuste de 31,78% para os professores da Educação
Básica do estado. O acordo foi assinado pelo governador, por Beatriz Cerqueira
– Diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais
(Sind-UTE MG) e por Ana Maria Belo – Presidente da Associação de Diretores de
Escolas Oficiais de Minas Gerais (Adeomg).
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Foto: Divulgação
O governador de Minas Gerais se comprometeu a reajustar o salário dos professores para atingir o piso
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Essa proposta foi encaminhada para a Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, pois ainda
precisa ser aprovada, para entrar em vigor. O objetivo é igualar a
remuneração dos professores ao Piso
Salarial Profissional Nacional que
atualmente é de R$ 1.917,78, por uma jornada de 24 horas semanais. O
estabelecimento do piso já existe desde 2008, mas até agora o estado mineiro, ainda não pagou.
O reajuste será da seguinte forma, caso seja aprovado:
- 1º
parcela de R$ 190,00, o que corresponde a um aumento de 13,06% e será pago a partir de junho deste
ano;
- 2°
parcela de R$ 135,00, o que representa um aumento de 8,21%, em agosto de 2016;
- 3°
parcela de R$ 137,48, correspondendo a um aumento de 7,72%, em agosto de 2017;
As duas primeiras parcelas serão incorporadas aos
vencimentos, em junho de 2017 e a última parcela será incorporada ao salário,
em julho de 2018. Os mesmos reajustes serão para os profissionais aposentados e as demais
carreiras da Educação Básica.
Os diretores de escola terão um reajuste de 10,25% na
tabela remuneratória e aumento de 30% para 50% da remuneração de cargo de
Diretor de Escola.
O governo ainda propõe:
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Retorno do vencimento básico, extinto em 2011, acumulável e com vantagens e o fim
do subsídio como forma de remuneração;
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Garantia de aplicação direta dos reajustes salariais anuais do piso salarial;
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Progressão no plano de carreira;
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Proposta de criar o Adicional de Valorização da Educação Básica de 5% a cada
cinco anos completos no efetivo exercício da profissão, contabilizados a partir
de janeiro de 2012;
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Nomeação de 1,5 mil servidores concursados até dezembro de 2015 e mais 15 mil
por ano até o fim do mandato. Já foram realizadas 3 mil nomeações;
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Antecipar para setembro deste ano, as promoções que ocorreriam a partir de
janeiro de 2016 e reduzir o tempo necessário para outras promoções;
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Todos os servidores terão acesso á merenda escolar;
Essas propostas são um pequeno reconhecimento merecido,
pela categoria dos professores, que há tantos anos luta por dignidade e
respeito no exercício da profissão. Não são suficientes para uma real
valorização do magistério, mas representam um início.
É uma vergonha o estado de Minas Gerais ter que esperar
sete anos, para cumprir a exigência do Piso Nacional. O pior ainda é assistir
ás falsas propagandas de quem esteve no poder e nada fez pelos professores
mineiros e ainda afirma que sempre esteve tudo certo.
Ainda bem, que o professorado acordou e soube dar uma
resposta nas urnas, na última eleição. É a partir da luta e de uma visão
crítica que se pode conseguir mudanças que já deviam ter acontecido, há anos.
O mais lamentável é tentar enganar a categoria que nunca
foi valorizada, em governos anteriores, e os eleitores. O mais importante é que
a verdade sempre aparece e desbanca aqueles ilusionistas que criaram um mundo
de faz de conta, em que a realidade
é bem distinta da idealizada perfeição.
