Fernanda Fernandes Borges
A presidente Dilma Roussef sancionou ontem no Palácio do
Planalto, sem veto, a Lei 12.619 / 12,
mais conhecida como “Lei dos
Caminhoneiros” que já havia sido aprovada pelo Congresso, no último dia 11.
O objetivo dessa ação do governo foi interromper o bloqueio em rodovias e
acabar com os protestos dos caminhoneiros que ainda acontecem em algumas partes
do Brasil.
Os principais pontos da lei são:
-
Isenção de pagamento de pedágio para cada eixo suspenso de caminhões vazios;
-
Perdão das multas por excesso de peso expedida nos últimos dois anos;
-
Ampliação de pontos de parada para descanso e repouso;
-
Aumento da tolerância máxima na pesagem de veículos;
- O caminhoneiro não será responsável por prejuízos patrimoniais, caso a ação
seja de terceiros;
Foto: Rodrigo VargasA sanção da lei tem o objetivo de acabar com os protestos dos caminhoneiros no país |
A nova lei era uma
reivindicação antiga dos caminhoneiros. No entanto as outras solicitações
como a redução do preço do diesel e o valor do frete não foram atendidas. A
Petrobrás garantiu que não reajustará o preço do diesel nos próximos seis
meses.
O Ministro da Secretaria – Geral da Presidência da
República Miguel Rosseto disse que empresários e caminhoneiros vão se reunir no
dia 10 de março para discutir o preço do frete e elaborar uma nova tabela.
O governo acredita que a aprovação da lei terá uma boa
repercussão na classe caminhoneira. No entanto, as medidas apesar de beneficiarem esses
trabalhadores ainda são insuficientes para garantir um rendimento adequado para
suas despesas com os caminhões e a família.
Quem sabe no encontro entre os trabalhadores e os
empresários, o preço do frete possa atingir um valor mais justo para essas
pessoas, responsáveis por carregar “literalmente” o país em suas rodas e
cabines. Por isso, todo o esforço do governo ainda é pouco para valorizar os
caminhoneiros. É necessário um contínuo diálogo entre as autoridades e esses
trabalhadores para se buscar condições mais justas e eficazes para a realização
de suas viagens.