Dilma aprova a "Lei dos Caminhoneiros"

 

                                                                      Fernanda Fernandes Borges

 

A presidente Dilma Roussef sancionou ontem no Palácio do Planalto, sem veto, a Lei 12.619 / 12,  mais conhecida como “Lei dos Caminhoneiros” que já havia sido aprovada pelo Congresso, no último dia 11. O objetivo dessa ação do governo foi interromper o bloqueio em rodovias e acabar com os protestos dos caminhoneiros que ainda acontecem em algumas partes do Brasil.

Os principais pontos da lei são:

- Isenção de pagamento de pedágio para cada eixo suspenso de caminhões vazios;

- Perdão das multas por excesso de peso expedida nos últimos dois anos;

- Ampliação de pontos de parada para descanso e repouso;

- Aumento da tolerância máxima na pesagem de veículos;

- O caminhoneiro não será responsável por prejuízos patrimoniais, caso a ação seja de terceiros;

 




                                                                                                                              Foto: Rodrigo Vargas

A sanção da lei tem o objetivo de acabar com os protestos dos caminhoneiros no país



 

 A nova lei era uma reivindicação antiga dos caminhoneiros. No entanto as outras solicitações como a redução do preço do diesel e o valor do frete não foram atendidas. A Petrobrás garantiu que não reajustará o preço do diesel nos próximos seis meses. 

O Ministro da Secretaria – Geral da Presidência da República Miguel Rosseto disse que empresários e caminhoneiros vão se reunir no dia 10 de março para discutir o preço do frete e elaborar uma nova tabela.

O governo acredita que a aprovação da lei terá uma boa repercussão na classe caminhoneira. No entanto, as medidas apesar de beneficiarem esses trabalhadores ainda são insuficientes para garantir um rendimento adequado para suas despesas com os caminhões e a família.

Quem sabe no encontro entre os trabalhadores e os empresários, o preço do frete possa atingir um valor mais justo para essas pessoas, responsáveis por carregar “literalmente” o país em suas rodas e cabines. Por isso, todo o esforço do governo ainda é pouco para valorizar os caminhoneiros. É necessário um contínuo diálogo entre as autoridades e esses trabalhadores para se buscar condições mais justas e eficazes para a realização de suas viagens.