Saiba mais sobre o TOC

Fernanda Fernandes Borges

 

Geralmente, todo mundo possui alguma “mania”. No entanto, quando ela passa a ser extremamente repetitiva e obsessiva, ela pode ser um indício de que a pessoa tem Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC).

O hábito de lavar as mãos muitas vezes; não usar certos tipos de cores de roupas; medos exagerados; mania de limpeza; repetir ações várias vezes, são exemplos de quem sofre com esse transtorno que se caracteriza pela presença de obsessões e compulsões.

                                                                                                    Foto: Fernanda Fernandes Borges

Quando a limpeza é feita de forma exagerada pode ser um indício de TOC

 

Há indivíduos que evitam usar banheiros públicos, visitar cemitérios, hospitais e até tocar em maçanetas com medo de se contaminarem com algum germe, causador de alguma doença.

As obsessões não se restringem apenas ao ambiente físico e invadem a saúde mental da pessoa que sofre com o TOC. Ela pode ter pensamentos, impulsos, imagens indesejáveis que lhe causam grande ansiedade e a obriga a realizar rituais ou compulsões, muitas vezes sem finalidade, para afastar as “ameaças” e prevenir possíveis “erros” e assim  ficar mais em paz consigo mesma.

Um estudo da Universidade de Denver, nos Estados Unidos, relacionou o TOC a alterações nas funções executivas cerebrais que se representam um conjunto de processos cognitivos associados ao planejamento e á realização de tarefas como memória do trabalho, a atenção sustentada, a inibição de impulsos e a lembrança de conhecimentos relevantes, através da memória de longo prazo.

Para ser diagnosticado o TOC é necessário que as ações realizadas pela pessoa tomem um tempo razoável, mais de uma hora por dia e causem um grande transtorno em sua vida, prejudicando o convívio social, o trabalho e os estudos.

                                                                                                     Foto: Fernanda Fernandes Borges

Pessoas que perdem muito tempo em uma mesma tarefa podem ter a doença

 

O tratamento é realizado por meio de medicamentos como antidepressivos, inibidores da receptação de serotonina ou através da terapia cognitivo-comportamental que expõe a pessoa á situação que causa a ansiedade. Há quem faça os dois tipos de tratamento, em busca de uma melhora em seu comportamento obsessivo.

Estima-se que no Brasil há cerca de 4,6 milhões de pessoas com TOC. Em São Paulo, alguns médicos do Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital do Coração (HCOR) em parceria com o Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas estão realizando uma cirurgia com um aparelho chamado Gamma Knife, para tratar casos mais graves de TOC.

O equipamento emite uma radiação precisa e reduz a atividade de um circuito de neurônios, que no caso do TOC, apresenta uma ação exagerada. Ele faz a conexão entre o sistema límbico (associado à indução da repetição das atividades) e o córtex frontal basal (relacionado à lógica).  O objetivo é impedir a ocorrência de pensamentos e gestos repetitivos. O efeito total é esperado, após um ano e meio da intervenção cirúrgica.

 

Quem convive com alguém com o TOC deve ter muita paciência e incentivar essa pessoa a buscar um tratamento, para que sua vida não fique prejudicada por essas obsessões e compulsões que causam tamanha ansiedade.



                                                                                                      Foto: Fernanda Fernandes Borges

É preciso ajuda médica para combater esse transtorno

 

É preciso campanhas para divulgar essa doença e orientar a população como deve agir para combater esse mal. Ás vezes, quando se vê alguém repetindo alguma ação diversas vezes, pode se pensar que aquilo é apenas uma “mania” de uma personalidade muito perfeccionista. E na realidade pode ser o TOC.

Em alguns casos, as primeiras manifestações do transtorno podem ocorrer na infância. Na adolescência, é mais notável os indícios desses atos compulsivos. Cabe aos pais, prestar atenção no comportamento de seus filhos e encaminhá-los a um profissional de psiquiatria, caso observem algum  exagero em seus atos.

O mundo dinâmico em que vivemos causa um stress diário e isso leva as pessoas a ficarem cada vez mais ansiosas. Por isso, é necessário parar e agir de acordo com as nossas capacidades físicas e mentais e não sobrecarregar nosso cotidiano com excesso de atividades que apenas prejudicam a saúde  e nos tiram a tranquilidade.

Indícios do Alznheimer podem aparecer antes da perda de memória

                                                

                                                                                                 Fernanda Fernandes Borges

Uma pesquisa feita na Universidade de Whashigton, nos Estados Unidos, com mais de 2,5 mil pessoas, mostrou que alterações comportamentais e depressão podem aparecer, antes dos problemas de memória, em futuros pacientes com o Mal de Alzheimer. Cerca de 90% dos doentes manifestam problemas psicológicos, ansiedade e agitação, antes de serem diagnosticados com o Alzheimer.

O estudo foi realizado pela pesquisadora Catherine Roe da Universidade de Whashigton e está publicado no periódico científico Neurology da Academia Americana de Neurologia. As pessoas que apresentaram demência, durante a pesquisa, já sofriam com apatia, alterações no apetite e depressão anteriormente, comparadas àquelas  que não desenvolveram a demência.

 O Alzheimer é uma doença neurodegenerativa, incurável, que atinge as pessoas, geralmente idosas. O nome se deve ao médico alemão Alois Alzheimer, o primeiro a descrever a enfermidade, em 1906. Os sintomas principais são a demência e a perda gradual das funções cognitivas como a memória, a orientação, a atenção e a linguagem, devido à morte das células cerebrais. Quando o Alzheimer é diagnosticado no início, pode-se impedir o seu progresso e controlar melhor os seus prejuízos para a vida da pessoa.

 

                                                                                                                                           Foto: Reprodução

 

Alois Alzheimer foi o primeiro a detectar  a doença em uma paciente em 1906

 

Não se conhece a causa específica da doença. O que se observa são algumas lesões cerebrais e a redução do número de neurônios e das ligações entre eles, conhecidas como sinapses que promovem redução progressiva do volume cerebral.

No Brasil, estima-se que 1,2 milhões de pessoas têm Alzheimer. Segundo a Associação Brasileira de Alzheimer (Abraz), 6% dos idosos desenvolveram a doença que não tem cura. E a tendência mostra um crescimento, no futuro.

A prática de atividades físicas e a o trabalho intelectual como a leitura, o exercício com palavras cruzadas e as atividade sociais podem limitar a doença. As pessoas que estudam mais têm menos propensão à perda de memória.

 

Como prevenir o Alzheimer:

 

- Dormir bem;

- Comer peixes, preferencialmente de águas frias como: atum, salmão e cavala;

- Fazer exercícios físicos;

- Controlar o peso e a pressão arterial;

- Ter convívio social;

- Praticar atividades intelectuais;

- Não fumar;

- Controlar o diabetes;

- Cuidar do coração, evitando as doenças cardiovasculares;

- Ter uma alimentação saudável com grãos integrais, frutas e verduras preferencialmente de cores escuras como a couve;

 

Apesar do Alzheimer não ter cura há tratamento com medicações específicas e controladas que permitem uma progressão mais lenta da doença. A pessoa acometida com esse mal  deve ser submetida às atividades de estimulação cognitiva, social e física preservando, assim, suas habilidades funcionais.

A família deve prestar atenção em algum parente que começa a dar declarações contraditórias, esquece os nomes e se distrai facilmente, pois esses podem ser alguns sinais do Alzheimer. Os médicos que tratam dessa enfermidade são os neurologistas, psiquiatras, geriatras e clínicos gerais.

Com o envelhecimento da população brasileira, é provável que haja um crescimento do número de pessoas acometidas por essa doença. Portanto, o respeito a esses cidadãos e um tratamento adequado deve ser dispensados a quem tanto tempo se dedicou ao trabalho e á família.

As pessoas que convivem com o doente deve entender que os lapsos da memória e a agitação não são propositais e sim involuntários. Por isso, buscar ajuda médica, desde o início, é fundamental para retardar a evolução dos sintomas.

É necessário, incentivar estudos em nosso país, para que se tente descobrir a cura para uma doença que não atinge apenas uma pessoa, mas a família inteira. É lamentável, perceber que com o avanço da idade a propensão ao Alzheimer é maior. Por isso, deve-se cultivar bons hábitos alimentares e atividades físicas e mentais desde cedo, para tentar evitar esse mal no futuro.

 

Maneiras criativas de divertir os filhos nas férias

       Fernanda Fernandes Borges

As férias de julho são mais curtas, porém devem ser bem aproveitadas pelas crianças. As viagens são boas opções para quem pode tirar férias, junto com os filhos. No entanto, caso isso seja impossível é necessário criar uma rotina para a garotada se divertir e se sentir descansada,  para o regresso escolar.

A visita à casa de colegas e parentes é uma alternativa de manter a criança socializada, mesmo afastada do ambiente escolar. Os pais devem se preparar para receber os amigos dos filhos também em suas residências.

 

                                                                                 Foto: Fernanda Fernandes Borges

As crianças devem se relacionar com amigos e familiares nas férias

 

Ir ás compras no supermercado com a supervisão de um adulto é um modo de ensinar os pequenos desde cedo, a lidar com o dinheiro e a ter um pouco de noção sobre a economia doméstica. Conferir o troco, olhar a validade dos produtos, substituir os mais caros pelos mais baratos, são alguns tipos de aprendizados.

 

As tradicionais brincadeiras podem ser realizadas em uma casa com quintal amplo ou na área de lazer do prédio:

 

- Amarelinha: Desenhar um caminho de 1 a 10 e jogar uma pedrinha, pular com uma perna só;

- Cabra - Cega: Reúne as crianças e uma tem os olhos vendados, sendo a cabra –cega,  e corre atrás dos demais, o que é pego, passa a ser a cabra –cega;

- Corrida de Saco: São necessários sacos de batatas vazios e as crianças entram neles e correm até uma determinada linha de chegada, o vencedor é quem corre mais rápido;

- Esconde – esconde: Alguém conta até determinado número, por exemplo, de 1 a 30, e os demais se escondem, depois há o revezamento entre as crianças;

- Cabo de Guerra: São necessárias duas equipes e uma corda, a equipe ganha se fizer a outra cruzar uma linha riscada no chão;

- Pular corda: Pode ser feita individualmente ou com mais crianças;

 

Brincadeiras próprias para serem feitas dentro de casa ou apartamentos:

 

- Escolinha: Uma criança é a professora e as demais as alunas, pode ser usado um quadro-negro de brinquedo para ser a lousa da escola;

- Culinária: Aprender a fazer pratos simples, sob a supervisão de um adulto;

- Casinha: Reúne diversos brinquedos para imitar uma casa real, com pais e filhos;

- Historinha: Alguém começa imaginando uma história e os demais vão completando, de acordo com a criatividade de cada um;

- Jogo da adivinhação: Cada jogador faz uma mímica e os demais tentar descobrir o que é;

- Jogos de tabuleiros como dama, xadrez e resta 1;

 

                                                                            Foto: Fernanda Fernandes Borges

Muitas brincadeiras podem ser feitas dentro de casa

 

Além da enorme diversidade de brincadeiras quem podem ser feitas dentro ou fora de casa, os pais podem aproveitar o tempo livre deles junto com os filhos, por meio de passeios nos shoppings; visitas a museus ou exposições; ir ao cinema ou  teatro e caminhadas em praças e lugares bem arborizados.

 

 

                                                                                  Foto: Fernanda Fernandes Borges

Passeios em shoppings são boas opções de entretenimento

 

O período de recesso escolar deve ser muito bem aproveitado, para que as crianças descansem e voltem aos estudos,  animadas com os novos desafios que terão pela frente na escola e na vida.

 

                                                                                            Foto: Fernanda Fernandes Borges

Assistir a um bom filme pode ser bem, divertido

 

 O uso excessivo de computadores, celulares e tabletes deve ser evitado, porque não permite que a criança se exercite ao ar livre, desenvolva espírito de equipe e explore sua criatividade. O amadurecimento é proveniente de novas experiências, muitas vezes, vivenciadas na infância.

Toda a família deve estar envolvida no projeto “férias” dos filhos para que eles se sintam seguros e amados. Este também é um bom período para a leitura de bons livros e discussão sobre as histórias retratadas, além da busca por novos conhecimentos.

 

                                                         Foto: Fernanda Fernandes Borges

Novos aprendizados podem ser adquiridos nas férias

 

Ensinar as crianças a fazerem brinquedos de papel ou com materiais recicláveis é uma forma de se evitar o consumo excessivo e conscientizá-las da necessidade de preservação ambiental. A diversidade de atividades é grande e deve ser explorada por pais e filhos.

 

 

Valor máximo de desconto em folha do crédito consignado agora é de 35%

                                                             Fernanda Fernandes Borges

No dia 13 de julho deste ano, entrou em vigor a Medida Provisória  nº 681 que aumenta o limite de desconto do crédito consignado, aquele que incide diretamente no contracheque,  de 30% para 35%. A justificativa do governo federal para essa aprovação é a tentativa de amenizar os impactos dos ajustes econômicos, feitos até então,  na vida do trabalhador.

 Essa medida já está publicada no Diário Oficial da União (DOU) e é válida para empregados com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores públicos.

Ela estabelece que 5% do empréstimo contraído seja destinado, exclusivamente, para as despesas com o cartão de crédito. Esse percentual também pode ser utilizado para quitar verbas rescisórias, dívidas em casos de dispensa sem justa causa,  se estiver no contrato.

                                                                                                 Foto: Reprodução

O aumento do limite do crédito consignado é destinado para pagar dívidas com o cartão

 

Em maio deste não, a presidente Dilma Roussef vetou o aumento do limite de desconto do crédito consignado de 30% para 40%, por entender que isso poderia causar mais endividamento e inadimplência. Porém, com objetivos melhores definidos pela MP 681 o governo entendeu que o aumento para desconto de 35% , no contracheque, pode auxiliar o trabalhador que tem dívidas no cartão.

De acordo com o Ministério da Fazenda, essa resolução ainda visa reduzir os juros cobrados pelo cartão de crédito, diminuindo dívidas feitas, por  meio desse item e aumentar o consumo.

Segundo o Banco Central, a taxa média cobrada no empréstimo consignado em maio foi de 27,2% ao ano, enquanto a do empréstimo pessoal foi de 48,25%. Os juros cobrados no uso do cartão rotativo chegaram a 360,6% ao ano, com inadimplência de 35,4%.

A inadimplência no Brasil tem aumentado mais entre os idosos, porque eles emprestam o nome para suas famílias conseguirem crédito consignado. De acordo com o Serviço de proteção ao Crédito (SPC Brasil) há 56,6 milhões de inadimplentes no país, na faixa etária de 18 aos 95 anos.  Um crescimento de 9,10% foi observado na faixa dos 65 aos 84 anos.

Aposentados e pensionistas do INSS já tinham a opção de usar o limite de 10%  da renda, por meio de um cartão específico, para pagar faturas dos cartões de crédito, por meio do empréstimo consignado. Nesse caso, o valor dos juros do cartão é de 3,06% ao mês e a do empréstimo com desconto em folha é 2,14%.

O limite do cartão a ser consignado para os aposentados poderá ficar mais alto, desde que não ultrapasse os 35%

Os bancos terão que se adequar para que os demais clientes como os empregados com carteira assinada e os servidores públicos, possam consignar  o parcelamento da dívida do cartão ou obter um novo cartão consignável.

Ao se tomar um empréstimo consignado deve se ter a máxima atenção de que sua renda vai diminuir e ficará mais difícil honrar com os compromissos das contas básicas como água, luz, telefone e aluguel. O comprometimento de até 35% do salário é grande e faz uma enorme diferença no decorrer do mês.

                                                                                                  Foto: Reprodução

A renda mensal fica muito comprometida quando se faz um empréstimo consignado

 

Com o objetivo de trocar juros altos do cartão rotativo por juros bem mais favoráveis no parcelamento da dívida, por meio dessa modalidade de empréstimo, pode ser uma boa opção. Assim, os endividados podem quitar suas pendências, sem um grande desprendimento de  dinheiro.

O que o consumidor deve adotar é a tática de não contrair despesas que não pode pagar. O sacrifício imposto, por meio de um empréstimo consignado, que pode durar muitos meses, não é válido para tentar levar um padrão de vida fora do orçamento doméstico.

A melhor tática a ser adotada é viver de acordo com os rendimentos mensais e não se comprometer com nenhum tipo de empréstimo. O consignado deve ser utilizado em um caso extremo e só quando for para trocar juros maiores de uma dívida já existente, por percentuais menores.

 

8ª Conferência Estadual de Saúde é lançada na Casa do Jornalista

                                                             Fernanda Fernandes Borges

 

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais recebeu no último dia 13, o lançamento para a imprensa da 8ª Conferência Estadual de Saúde, com o tema:  "Saúde pública de qualidade pra cuidar das pessoas: direito do povo brasileiro". O evento aconteceu nas dependências da Casa do Jornalista, um dos espaços do sindicato.

 

 

                                                          Foto: Fernanda Fernandes Borges

O evento reuniu profissionais da imprensa na Casa do Jornalista

A assessora da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES –MG) Conceição Rezende reiterou a importância dos jornalistas para a veiculação das boas notícias do Sistema Único de Saúde  (SUS). Ela lembrou que até 1986, o Brasil só possuía o Sistema de Saúde Previdenciária, ou seja, só tinha acesso á saúde quem tinha carteira assinada.

As demais pessoas tinham que contar com hospitais filantrópicos ou com as Santas Casas de Misericórdia. Não tinham cobertura e nem acesso a praticamente nada relacionado á saúde. Havia muitos hospitais colônias para tratar  de doenças como tuberculose, hanseníase e  doenças crônicas.

Conceição ainda lembrou que “todos nós usamos os SUS”. Isso foi elucidado ao exemplificar que a forma de uso pode ocorrer através: da vacinação, serviços de urgência, transplantes, fornecimentos de medicamentos e até mesmo na atuação da Vigilância Sanitária.

 

 

                                                                                Foto: Fernanda Fernandes Borges

O SUS é importante para todos

 

A falta de comunicação dentro do SUS possibilita a ausência das boas notícias que ocorrem, dentro desse sistema de saúde. E o que agrava ainda mais o problema é que a grande imprensa não faz questão de mostrar as enormes realizações da saúde pública, de acordo com Conceição.

“A queda da mortalidade infantil e materna são espetaculares, depois da criação do SUS. A média de vida do brasileiro aumentou. O direito mais universal do mundo é a saúde”, disse a assessora.

 

              

                                                                                   Foto: Fernanda Fernandes Borges

Conceição Rezende destacou melhorias promovidas com a chegada do SUS

 

 

A comunicação, segundo Conceição deve ser ampla, irrestrita e honesta, para que a sociedade entenda que ninguém pode abrir mão desse sistema. “O SUS é de todos nós”, enfatizou.

A secretária de Comunicação e Informação do SUS do Conselho Estadual de Saúde (CES –MG), Lourdes Machado disse que é um direito do povo brasileiro ter uma saúde pública de qualidade. Ela ressaltou a importância da democratização da comunicação e justificou a importância da escolha da Casa do Jornalista,  como local de lançamento da 8ª Conferência.

 

 

                                                                            Foto: Fernanda Fernandes Borges

Lourdes machado destacou a importância de uma comunicação democrática

 

A necessidade de democratizar a comunicação também foi discutida, no lançamento, por Florence Poznaski, representante do Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC). Ela  evidenciou a importância de se ampliar a pauta da saúde pública para diversos setores.

“A mídia tem dono. E o dono não tem classe”, afirmou Florence. Ela ainda trouxe para a discussão a luta empreendida para se criar uma nova lei, que permita distribuir melhor as concessões de rádio e TV e dessa forma promover uma comunicação mais democrática e acessível a todos.

 

 

                                                                                   Foto: Fernanda Fernandes Borges

Uma comunicação que contemple diversos setores de forma abrangente,  foi proposta por Florence

 

O coordenador de Comunicação Wander Veroni reforçou que “o SUS é para todos e todas”. Ele lembrou que a 8ª Conferência, que acontece de 1° a 4 de setembro, no Expominas, vai definir as políticas públicas de saúde para Minas Gerais, nos próximos quatro anos (2016 a 2019). A  15ª Conferência Nacional de Saúde, última etapa, ocorre em Brasília de 1º a 4 de dezembro, deste ano.

 

 

                                                                                              Foto: Fernanda Fernandes Borges
          

"O SUS é para todos e todas", afirmou Wander

 

 “A Conferência Estadual de Saúde é um momento de construção coletiva para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), criado em 1988, pela Constituição Federal Brasileira”, destacou. Ele lembrou que o evento terá uma paridade entre homens e mulheres e há uma exigência de que 50% dos delegados da Conferência sejam mulheres.

Ederson Alves da Silva, vice- presidente do Conselho Estadual de Saúde convidou todos os jornalistas, ali presentes, a divulgarem a Conferência. Ele reafirmou que, geralmente, a mídia só mostra o lado ruim do SUS e não as coisas boas.

 

 

                                                                       Foto: Fernanda Fernandes Borges

Ederson incentivou os jornalistas a cobrirem a Conferência

 

O Conselho Nacional de Saúde foi representado por Renato Almeida de Barros que relacionou o direito de expressão das pessoas á universalização da saúde. “Os trabalhadores da saúde são os cuidadores da vida”, disse.

 

 

                                                                  Foto: Fernanda Fernandes Borges

O Conselho Nacional de Saúde  foi representado por Renato Almeida de Barros

 

O secretário de Estado de Saúde Fausto Pereira dos Santos e presidente do CES – MG,  fez uma referência á ordem conservadora, pela qual tem passado o Congresso brasileiro. A necessidade de debates e buscas de soluções para as questões de saúde são essenciais, segundo o secretário.

 

 

                                                                      Foto: Fernanda Fernandes Borges

O secretário de Estado da Saúde Fausto Pereira dos Santos participou do lançamento da Conferência

 

O lançamento da 8ª Conferência permitiu aos convidados refletirem sobre a urgência de uma comunicação sem vícios, já que a convencional, muitas vezes, deturpa o SUS. É claro que o sistema não é perfeito e tem falhas, mas os meios de comunicação poderiam também destacar os bons atendimentos e os números positivos presentes na saúde.

 

 

                                                                               Foto: Fernanda Fernandes Borges

O público presente teve a oportunidade de conhecer boas realizações do SUS

 

As discussões foram válidas para conscientizar os cidadãos que todos utilizam o SUS direto ou indiretamente, independente da classe social. Esse sistema é uma vitória de todos os brasileiros e por isso merece respeito e dedicação para continuar funcionando e se aperfeiçoando.

Ao invés dos veículos tradicionais de comunicação mostrarem  filas e aborrecimentos nos hospitais públicos, por que não fazem pautas que abordem as vidas salvas por meio de transplantes ou por um atendimento de emergência?

A promoção de eventos que visem debater a saúde pública no Brasil também é uma forma de se buscar soluções para as enormes dificuldades, pelas quais o SUS passa. Por isso, a 8ª Conferência Estadual de Saúde deve ser pautada pelos jornalistas e empresas de comunicação para que haja condições de avaliações e  aprimoramento da saúde pública no Brasil.
 

          

                                                                              Foto: Fernanda Fernandes Borges

As discussões são essenciais para mudanças eficientes na saúde pública do Brasil

 

Matar policiais agora é crime hediondo

Fernanda Fernandes Borges

 

O dia 7 de julho de 2015 é histórico para os policiais. A presidente Dilma Roussef sancionou, sem vetos, a Lei 13.142 que torna crime hediondo e qualificado o assassinato de policiais na prática de sua função ou em decorrência dela. A nova lei está publicada, no Diário Oficial da União (DOU).
 

A lei abrange:

 

- Policiais Militares;

- Policiais Civis;

- Policiais Rodoviários Federais;

- Bombeiros;

- Integrantes das Forças Armadas;

- Integrantes da Força Nacional;

- Integrantes de Segurança Pública

- Agentes do Sistema Prisional;

 

 

                                                                                    Foto: Reprodução

A partir de agora os policias contam com a recente lei para proteger suas vidas e a de seus familiares

A nova lei se estende aos cônjuges, companheiros e parentes consanguíneos de até terceiro grau, assassinados em decorrência da atividade do policial.

No caso de lesão corporal dolosa gravíssima e lesão corporal seguida de morte, cometidas, contra esses agentes de segurança em serviço e  contra seus parentes, os condenados terão a pena aumentada em um a dois terços.

Anteriormente, o criminoso cumpria a pena por homicídio simples que varia de seis a 20 anos de reclusão. Agora, a punição será mais rigorosa e vai variar de 12 a 30 anos de prisão. A classificação de hediondo tem como consequências: proibição de graça, indulto e anistia. As regras são bem mais rígidas para a progressão do regime.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 1770 policiais foram mortos, de forma violenta, no Brasil, nos últimos cinco anos. Os assassinatos, muitas vezes, são ocasionados por facções criminosas,  em alguns estados do Brasil e também por vingança de atos praticados em serviço que desagradam os marginais.

No dia 6 de julho deste ano, o policial militar Alex Amâncio Ferreira, de 34 anos, foi morto na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Morro do Andaraí, no Rio de Janeiro, quando foi baleado na cabeça. A nova lei vem com a intenção de coibir essa banalização da morte de agentes de segurança.

 

                                                                          Foto: Reprodução de Arquivo Pessoal

O jovem policial foi morto há poucos dias, durante o trabalho

 

Para os policiais, essa é uma grande vitória, no entanto são necessárias ainda muitas mudanças e investimentos financeiros na Segurança Pública para acabar com a violência no Brasil. Um grande passo foi dado.

É preciso combater veementemente a ideia de que matar um policial seja uma vitória e uma elevação de status para o bandido. Proteger a família dos agentes de segurança também foi uma decisão acertada, dessa nova lei aprovada,  no momento oportuno.

As polícias e seus integrantes, assim como seus familiares, merecem respeito e necessitam de um respaldo jurídico que lhes garanta um pouco de tranquilidade. A Segurança Pública é dever do Estado e o Estado por sua vez, deve proteger quem lhe defende e mantém a ordem.


                                        A Lei 13.142 na íntegra:

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 13.142, DE 6 DE JULHO DE 2015.

Altera os arts. 121 e 129 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos).

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1^o  O § 2^o do art. 121 do Decreto-Lei n^o 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), passa a vigorar acrescido do seguinte inciso VII:

“Art.  121.......................................................................

............................................................................................

§ 2^o................................................................................

...........................................................................................

VII – contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição:

...............................................................................” ..(NR)

Art.  2^o O art. 129 do Decreto-Lei n^o 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), passa a vigorar acrescido do seguinte § 12:

“Art.  129.......................................................................

..............................................................................................

§ 12. Se a lesão for praticada contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição, a pena é aumentada de um a dois terços.” (NR)

Art. 3^o O art. 1^o da Lei n^o 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1^o ..........................................................................

I – homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2^o, incisos I, II, III, IV, V, VI e VII);

I-A – lesão corporal dolosa de natureza gravíssima (art. 129, § 2^o) e lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3^o), quando praticadas contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição;

............................................................................” (NR)

Art. 4^o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 6 de julho de 2015; 194^o da Independência e 127^o da República.

DILMA ROUSSEFFMarivaldo de Castro Pereira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 7.7.2015

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