No dia 25 de janeiro de 2016, o
Tesouro Nacional divulgou o valor que
chegou a dívida pública do Brasil. Em 2015, o Governo Federal encerrou o ano
com um endividamento de R$ 2,793 bilhões, um aumento de 21,7% em relação a 2014,
o que representou R$ 498 bilhões a mais.
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Foto: ReproduçãoA dívida pública aumentou R$ 498 bilhões em relação a 2014 |
A Dívida Pública Federal (DPF) é a
dívida contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do
Governo Federal, no qual se encontra o financiamento da própria dívida e serve também
para realizar operações com finalidades específicas, de acordo com a lei.
Através da dívida pública o governo
emite títulos para levantar recursos essenciais para honrar os compromissos. Em
troca, o Tesouro compromete-se a devolver o total acrescido de uma correção que
pode ser : prefixada ou de acordo com a
inflação; a taxa Selic (taxa básica de
juros da economia brasileira); ou o
câmbio.
Em 2015, o Tesouro emitiu R$ 856 bilhões
em Títulos Públicos e resgatou apenas R$
704 bilhões, o que resultou em uma diferença de R$ 152 bilhões.
Os Títulos Públicos são ativos de renda
fixa que têm o objetivo de captar recursos para o financiamento da dívida
pública e financiar atividades do Governo Federal como educação, saúde e infraestrutura.
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Foto: ReproduçãoOs Títulos financiam a dívida pública e outras atividades |
As maiores detentoras de Títulos Públicos
são as instituições financeiras que representam 25%. Em segundo lugar, estão
os Fundos de Pensão (Entidades fechadas de cunho previdenciário) que cresceram de 17,1% em 2014, para 21,4% em 2015.
Segundo o Tesouro, o governo fez emissões
superiores á necessidade de financiamento, para enxugar o excesso de dinheiro em
circulação na economia e combater a inflação.
Houve a ampliação do colchão da dívida
para níveis próximos a seis meses de vencimento contra os três meses,
registrados até 2014. O colchão da dívida representa o estoque de títulos que o
governo reserva para honrar o vencimento dos títulos, caso ocorra alguma
turbulência no mercado.
De acordo com o ministro da Fazenda
Nelson Barbosa, a justificativa para o crescimento da dívida no ano passado, é
consequência da inflação indesejada e de debates políticos que travaram decisões
importantes .
Segundo Barbosa, é preciso desvincular
receitas da União, compatibilizar os programas e incentivos com a situação
fiscal atual, já que a arrecadação tributária caiu em 2015. Ele também citou
com urgência a necessidade das reformas da Previdência e a tributária.
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Foto: Reprodução O ministro da Fazenda Nelson Barbosa citou a polarização política como um entrave ás reformas necessárias |
Outros motivos que levaram á
elevação da dívida foram: o aumento da taxa Selic em 2,5 pontos percentuais em
2015 e a grande valorização do dólar. Foram pagos R$ 367,7 bilhões de juros no
ano passado, o maior já registrado. O endividamento externo representa apenas
0,5% da Dívida Pública Federal.
De acordo com o Plano Anual de
Financiamento (PAF), a dívida de 2016 deve ficar entre R$ 3,1 e R$ 3,3
trilhões.
O crescimento da dívida pública é
ruim para o país e pode afetar seriamente o investimento na educação, na saúde
e em outros setores que já se encontram bastante limitados e precários no
atendimento ao cidadão.
É preciso menos discussões políticas
inócuas e mais atitude na resolução dos problemas que persistem em atrasar as
tão propagadas reformas na Previdência e também a tributária. A impressão que
se tem é que sempre o país pagará juros extorsivos para uma dívida que parece
ser infindável.
A população não pode ser penalizada mais
uma vez, pela falta de competência de
diversos políticos que ao invés de trabalharem, ficam preocupados com o auxílio - moradia e
suas regalias que apenas retardam o desenvolvimento de nosso país e mostra a
falta de preparo de alguns de nossos representantes.
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