2º ENDC discute a comunicação na América Latina

 

                                                                                                           Fernanda Fernandes Borges

A tarde do último sábado, dia 11, no teatro Isabela Hendrix, foi palco de uma discussão sobre os dispositivos que regulamentam os meios de comunicação, em alguns países latino-americanos. O 2° Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação trouxe como convidados para o debate o professor Gustavo Gómez do Uruguai, o professor Guilhermo Mastrini da Argentina e  Renata Mielli - representante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

 




                                                                            Foto: Fernanda Fernandes Borges

Guilhermo Mastrini falou sobre a experiência argentina com a nova lei

 

 

As discussões se iniciaram com a fala de Guilhermo Mastrini que contou que a Argentina teve uma grande luta para estabelecer uma lei que regulamentasse a mídia. Houve enfrentamento entre o governo e o grupo Clarín que domina todo o processo midiático argentino.

 Pelo texto da lei, o Clarín teria que desfazer de várias de suas licenças, por isso o embate ainda acontece nos dias atuais e o grupo midiático pede na Justiça tempo para se adequar às novas regras.

Com a nova lei “Ley de Medios” ( Lei de Meios ), aprovada em outubro de 2009, pela presidente Cristina Kirchener, novas regras para concessões de rádio e tv foram definidas para limitar a formação de oligopólios e incentivar a pluralidade de vozes nos meios de comunicação.

Segundo Guilhermo nenhum operador pode ter mais que 35% do mercado. “A lei deve ser um ponto de partida, é um cimento em uma casa. A partir dela é possível construir”, disse.

No debate, o Uruguai foi representado pelo professor Gustavo Gómez, um dos formuladores da Lei de Serviços de Telecomunicações, do Uruguai, aprovada no final de 2014, pelo presidente José “Pepe” Mujica. A nova lei tenta combater a concentração econômica no setor das comunicações e incentivar a produção de conteúdo nacional.

 

 





                                                                                    Foto: Fernanda Fernandes Borges

Gustavo Gómez colaborou com a formulação da nova lei de Telecomunicações no Uruguai



 

Para o professor uruguaio, quanto mais cedo a criação de uma lei, melhor para o país. Ele lembrou que o processo deve ser participativo e transparente. “Não se deve colocar uma lei já pronta.  O documento deve ter conceitos vastos. Tem que definir muito bem o que se vai regular e o que não será regulado. Não deve ser uma lei “mordaça”, ressaltou.

Para falar da atual conjuntura brasileira na busca por um dispositivo que regulamente a mídia Renata Miellei – Secretária Geral  do FNDC, enfatizou que o país tem um projeto de lei de mídia democrática, proposto juntamente com a sociedade civil.

“A América Latina tem similaridades políticas, sociais, econômicas e um passado governado por ditaduras que promoveram torturas. Além disso, foi um laboratório do Neoliberalismo. O modelo de uma integração soberana,  busca uma maior justiça social”, enfatizou Renata.

 

 




                                     Foto: Fernanda Fernandes Borges                                              

Renata Mielli discursou sobre os desafios a ser enfrentados pelo Brasil



 

A representante do FNDC afirmou que o Brasil é “uma vanguarda do atraso da comunicação”. Reafirmou que o país precisa vedar os monopólios e oligopólios de comunicação, dispositivos que já existem na Constituição e não são cumpridos.

Renata enfatizou a importância de movimentos como o 2° ENDC para promover esse debate sobre a comunicação e a necessidade de uma nova lei que estabeleça um diálogo entre empresários, o movimento social e o governo.

Todos esses debates foram proveitosos para se pensar como regular os meios de comunicação no Brasil. A partir dos exemplos da Argentina e do Uruguai é possível ter noção de como esse processo pode ser implantando no país, sempre contando com a participação e engajamento de todos os cidadãos.

É preciso cair a “máscara” de que regular é censurar. É necessário distribuir melhor as concessões para se fazer uma comunicação mais competitiva e acessível a todos. Quem sabe assim, os grandes grupos midiáticos brasileiros parem de tentar manipular os seus receptores?

 

 

                                                                                                      Foto: Fernanda Fernandes Borges

Público acompanhou com atenção o debate

 

A liberdade de expressão poderá ser realmente utilizada, quando a mídia for menos concentrada nas mãos de poucas famílias brasileiras. Outras camadas sociais terão a chance de diversificar as produções e todo esse processo enriquecerá o conteúdo produzido por nossos veículos de comunicação.