Sacolas plásticas não podem ser distribuídas em São Paulo

                                  

                                                                                    Fernanda Fernandes Borges

 

Os comerciantes da capital paulista não podem mais distribuir as tradicionais sacolinhas de plástico, derivadas do petróleo,  desde o dia 5 de abril deste ano. A Lei Municipal 15.374/11 já estava em vigor, desde o início de fevereiro. No entanto, os donos de estabelecimentos comerciais tiveram 60 dias para se adaptar ás exigências.

As novas sacolas que são permitidas para distribuição devem ser nas cores verde e cinza, maiores e mais resistentes. Tem que ser biodegradáveis e feitas de matéria-prima renovável , como a cana-de-açúcar.

 

 

                                                                                               Foto: Reprodução

Nova sacola não pode ser derivada do petróleo

 

Os empresários que não cumprirem com as novas regras e oferecem as sacolas plásticas antigas podem receber multas que variam de R$ 500 a R$ 2 milhões. O novo produto sai mais caro para os supermercados e estabelecimentos como Carrefour, Extra, Pão de Açúcar e Walmart estão cobrando R$ 0,08, cada unidade.  Há estabelecimentos que cobram R$ 0,10. A SOS Consumidor  já entrou na justiça para proibir a cobrança.

Já o Procon de São Paulo afirma que essa medida é contra o Código de Defesa do consumidor e considera que o preço da sacola já está embutido no valor dos produtos. O órgão disse que vai notificar os supermercados que estão realizando a cobrança da sacolinha biodegradável.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse que a decisão de doar ou cobrar pela sacola fica a cargo dos próprios comerciantes.

O impacto dessa lei também interfere no hábito de descartar o lixo. Os paulistanos que usam as sacolas de supermercados para colocar o lixo doméstico, agora também têm que seguir novas regras. A sacolinha verde só pode ser usada para o lixo reciclável: metal, papel, plástico e vidro. A cinza só pode ser utilizada para descartar o lixo comum. O objetivo é incentivar a coleta seletiva.

O cidadão que descumprir a regra, colocando o lixo em sacola indevida, recebe uma advertência. Quem reincidir pode pagar uma multa que varia  de R$ 50 a R$ 500 reais.

Em Belo Horizonte, a distribuição da sacola plástica envolve polêmicas. Em 2011, entrou em vigor a Lei Municipal 9529 / 2008 que proibiu as sacolas plásticas e sugeriu modelos ecológicos ou retornáveis. Quem quisesse o produto tinha que pagar R$ 0,19.

Em 2012, O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) proibiu a venda da sacolinha e em janeiro de 2013, elas voltaram a ser cobradas por decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Em agosto de 2013, a venda foi novamente suspensa pelo próprio TJMG.

É um absurdo o consumidor pagar por uma lei que pouca eficácia vai ter em relação á preservação do Meio Ambiente. Não tem como substituir todos os produtos que são feitos de plástico como: garrafas, sacos de lixo, copos, pratos, vasilhas e inúmeros outros itens.

É ridículo usar essa desculpa para onerar o bolso do consumidor. Uma falta de respeito. Na capital mineira, os supermercados saíram ganhando ao não distribuírem as sacolas plásticas, pois ainda tinham o direito de cobrar do consumidor, uma obrigação que antes era deles.

O povo reclamou e vários estabelecimentos já distribuem a sacola para o consumidor. É impossível sair de um supermercado com as compras na mão  e pagar por uma sacola descartável. É favorecer ainda mais o lucro dos comerciantes. O cliente compra e ainda tem que pagar para trazer seus produtos em uma sacola que deve ser doada gratuitamente? Isso é chamar o povo de "palhaço".

Essa decisão estúpida deve ser revista, pois apenas prejudica o cidadão e favorece os empresários. É obrigação do supermercado fornecer a sacola, pois geralmente o preço dela, já está inserido no valor dos produtos. Os consumidores devem boicotar esses estabelecimentos que só querem ganhar e exploram os clientes, alegando que estão contribuindo com o Meio Ambiente. Na verdade, só estão se tornando mais ricos e nem sabem o que é preservação ambiental.