Novas regras do Fies afastam os estudantes do sonho do diploma

                                                                                  Fernanda Fernandes Borges

Nos últimos anos, vários alunos realizaram o sonho de cursar uma faculdade graças aos programas governamentais como: o Sisu, o ProUni e o Fies. Este está com novas regras que devem ser adotadas, já no fim de março, que podem dificultar bastante o ingresso na universidade.

O Financiamento Estudantil (Fies) é um programa que custeia a graduação de estudantes matriculados em faculdades particulares. Atualmente, muitos alunos têm reclamado de não conseguir renovar o contrato ou aderir ao programa. Segundo o governo, o sistema está sobrecarregado e as novas regras adotadas no fim de 2014, começam a valer para contratos feitos, a partir do dia 30 de março.

A presidente Dilma Roussef admitiu recentemente que o governo errou ao ter passado para as instituições privadas, o controle das matrículas dos estudantes pelo Fies. No fim de 2014, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) registrou 1,9 milhões de contratos do financiamento estudantil.

Devido à multiplicação de gastos do governo federal com o programa e a alta demanda, o MEC vai utilizar outros critérios para novos contratos de financiamento. As novas regras são:

- Prazo de cadastro mais curto, o atual vai do dia 23 de fevereiro ao dia 30 de abril;

- Notas mínimas nas provas do Enem, agora o candidato deve ter feito pelo menos 450 pontos e não tirar zero na redação, antes não havia pontuação mínima;

- Limite para os reajustes das mensalidades, por exemplo, este ano o índice não deve passar de 6,4 % já que esse foi o valor da inflação de 2014, segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA);

- Priorizar as instituições que tenham obtido nota cinco na avaliação do Ministério da Educação, limitando o pedido de contratos;

- Redistribuir os contratos para beneficiar regiões que tinham baixo atendimento do programa.

- A partir de agora quem é contemplado pelo programa de bolsa do Prouni só poderá utilizar o Fies na seguinte situação: a bolsa do ProUNi deverá ser parcial de 50% e deverá ser usada juntamente com o Fies em uma mesma instituição e no mesmo curso;



                                                                              Foto: Reprodução

Novas regras do Fies dificultam a entrada na universidade



Essas regras têm causado polêmica entre os estudantes, porque ingressar em uma universidade pública nem sempre é possível e pagar uma faculdade particular é um privilégio que muitos não têm. As novas condições impostas são decorrentes dos ajustes dos gastos governamentais que vêm atingindo a população. Os alunos carentes ainda podem ainda contar com o Sisu e o Prouni.

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi criado pelo Ministério da Educação para selecionar candidatos ás vagas de instituições públicas. Ele utiliza as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), como forma de seleção parcial ou integral,  para a entrada em universidades públicas. Em muitas instituições é a única fase do processo, como na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O Programa Universidade para Todos (ProUni) possibilita aos alunos de baixa renda  estudar em universidades privadas por meio de bolsas parciais ou integrais. Para utilizar o programa é preciso ter feito 450 pontos no Enem e não zerar a redação. Além disso, o aluno deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou ter sido bolsista em escola particular.

Para conseguir uma bolsa parcial, em que o estudante deve arcar com 50% da mensalidade, a família deve ter uma renda de até três salários mínimos por pessoa. Já para concorrer a uma bolsa integral a renda familiar deve ser de até 1,5 salário mínimo por pessoa.

Apesar dos investimentos em educação, feitos nos últimos anos, nota-se um retrocesso ao adotar novas medidas para o Fies, sendo que esse financiamento não é gratuito, como o ProUni e o estudante deve começar a pagá-lo, 18 meses após se formar.

O reconhecimento da falha de deixar a cargos das universidades particulares a matrícula dos estudantes é irresponsável e tardio, pois acarretou dívidas enormes na esfera governamental e ao que tudo indica o governo não sabe como custear tantos financiamentos.

É necessário saber o que se pode ofertar para o povo, para que o mesmo não se revolte com falsas promessas. A educação é um direito básico e para financiá-la não deveria existir tanta burocracia, já que um país desenvolvido necessita de mentes pensantes e não desocupadas.

Lei do Feminicídio é a nova esperança contra a violência

 

                                                                                                                          Fernanda Fernandes Borges

O feminicídio é o assassinato de mulheres pela condição de serem mulheres ou “assassinato relacionado ao gênero”. O crime  abrange desde o abuso emocional até o abuso físico ou sexual. Agora ele é considerado hediondo, devido á sanção da Lei 8.305 / 14, a Lei do Feminicídio, pela presidente Dilma Roussef, ocorrida no dia 9 de março.

A Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres Eleonora Menicucci afirmou que o Brasil é o sétimo país com o maior número de casos de violência contra a mulher. Entre 2000 e 2010, 43,7 mil mulheres foram mortas no país, em suas casas, pelos companheiros ou ex – companheiros. Esses dados foram responsáveis por colocar a nação nesse lamentável ranking.

O projeto de Lei tem a autoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra mulher e havia sido aprovado no Senado, em dezembro do ano passado, e pela Câmara dos Deputados, no dia 3 de março. A nova lei estabelece que há razões de gênero quando o crime envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição da mulher.

 

 

                                                                                Foto: Roberto Stuckert Filho / PR

Dilma sancionou Lei do Feminicídio no dia 9 de março

 

As penas podem variar de 12 a 30 anos de reclusão. Quando o crime é hediondo, como o feminicídio, não é possível conceder anistia, graça, indulto ou fiança. A pena deve ser cumprida em regime fechado e só pode ocorrer a progressão, após o cumprimento de dois quintos da sentença, caso seja a primeira incidência. Se o criminoso for reincidente, deve cumprir três quintos da pena.

A lei prevê o aumento da pena em um terço, se: o crime ocorrer durante a gravidez ou nos três primeiros meses após o parto; caso a vítima seja adolescente menor de 14 anos; deficiente; adulta acima de 60 anos e se o assassinato acontecer diante de um descendente ou ascendente da  mulher.

Segundo a presidente Dilma Roussef, 15 mulheres são mortas por dia no Brasil, pelo simples fato de ser mulher.  Por ano, mais de 500 mil mulheres sofrem estupros nos país, e apenas 10% dos casos chegam ao conhecimento das autoridades. O medo e a vergonha de denunciar impedem maiores esclarecimentos sobre essa violência sexual.

A Lei do Feminicídio é mais uma forma que a mulher tem de se resguardar das humilhações e violências, muitas vezes causadas por maridos e companheiros machistas. Ninguém deve aceitar esse tipo de convívio e compactuar com ações que possam prejudicar o seu corpo e sua mente.

Não adianta a mulher ficar calada. Ela deve denunciar e procurar os órgãos competentes para ter seus direitos resguardados. Uma atitude fundamental é ser firme em suas decisões e não querer voltar atrás em suas denúncias, como acontece constantemente, nos casos de violência doméstica, quando muitas procuram a delegacia da mulher e depois imploram para que as queixas sejam retiradas.

A figura feminina já se destaca no trabalho e na sociedade. É indispensável na construção e na estrutura de uma família, por isso não deve aceitar ser subjugada pelo sexo masculino. Nenhuma forma de humilhação deve ficar impune. Cabe a cada mulher escolher um parceiro que a respeite e lhe dê o merecido valor.

Caso essa escolha seja equivocada, o melhor a se fazer é reconstruir sua vida longe desse companheiro. Insistir em algo sem futuro, pode ser desastroso. Isso também se aplica às mães que são agredidas pelos filhos. A denúncia é sempre a melhor opção para que a nova Lei possa ser cumprida e justifique o seu real propósito que é proteger a mulher.

 

 

 

 

As manifestações apresentaram incoerências

Fernanda Fernandes Borges

 

O dia 15 março de 2015 foi marcado por manifestações nas ruas em quase todas as capitais brasileiras, no Distrito Federal e em outras cidades. As solicitações eram o fim da corrupção, a saída do partido dos trabalhadores (PT) do poder e até o Impeachment da presidente Dilma Roussef. Além disso, cartazes com os dizeres “Intervenção Militar Já” foram vistos em diversas localidades e se mostraram contraditórios à luta empreendida.

Protestar é um direito legítimo do cidadão e esse acontecimento ocorrido naquele domingo foi pacífico, com poucos incidentes, em algumas cidades. O que se observa é uma falta de maturidade nas reivindicações. Quando se pede a volta dos militares, esquece-se de que na época da ditadura não havia democracia e o povo não podia manifestar.

Como querem mudar um país com a volta de um período retrógado e marcado por tamanha violência? Um governo democrático permite essa liberdade de expressão, vivenciada nos últimos dias. É possível até criticar a presidente sem sofrer represálias, algo inconcebível com os militares.

 

                                                                Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

 

Manifestantes pedem Intervenção Militar

Em relação ao Impeachment da presidente Dilma Roussef é algo sem fundamento e que pouco resolveria as crises pelas quais tem passado o Brasil. Vários especialistas já esclareceram que não há razão jurídica para que essa atitude seja tomada. Se houvesse seria um Impeachment Político, o que abalaria as estruturas democráticas do país, já que a líder foi eleita, pela maioria dos votos dos cidadãos.

Ficar batendo panelas e usar apitos em nada muda o cenário nacional. Uma efetiva transformação só pode ocorrer através das urnas, quando os eleitores deixarem de escolher sempre os mesmos políticos para representá-los no Congresso e no Senado. Porque o que se observa sempre é pouca renovação e um álbum com figurinhas repetidas.

A situação mais cômica é a da capital mineira. O povo se reuniu no entorno da Praça da Liberdade para protestar. Por que não lutaram e saíram ás ruas quando a sede do governo estadual foi transferida para a Cidade Administrativa, onde ninguém manifesta ou tem acesso? O local é longe e a segurança não permite penetras e nem o apelo popular. Deve ser isso.

Outra situação observada: Por que apenas cartazes “Fora Dilma” e não “Fora Eduardo Cunha” e “Fora Renan Calheiros”, já que o presidente da Câmara e o do Senado são citados nas investigações de corrupção da Petrobrás? Será que é mais fácil colocarmos uma viseira e não compreender que a presidente não governa sozinha, precisa da aprovação da Câmara e do Senado para tomar suas decisões.

É ótimo o povo manifestar, mas nunca deve deixar de lado a crítica a outros políticos brasileiros e não deturpar a imagem de um único representante. A corrupção é abominável, a inflação inconcebível e os reajustes nas tarifas energéticas também. O que não se deve fazer é colocar a culpa apenas na presidente e sim saber votar, para depois questionar as decisões acertadas com os demais representantes do povo: os deputados e os senadores.

 

 

 

 

 

A leitura é essencial na formação do cidadão crítico

                                                                                             Fernanda Fernandes Borges

O hábito de ler deve ser estimulado desde cedo. Quando os pais contam as histórias infantis para os filhos dormirem, eles conseguem desenvolver a imaginação e a criatividade nas crianças. Na fase adulta, esses meninos e meninas provavelmente serão leitores mais assíduos e participativos na construção da sociedade em que vivem.

O brasileiro lê em média 4 livros por ano, chegando a completar a leitura de apenas 2,1 livros, segundo a 3ª edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, realizada pelo IBOPE Inteligência e encomendada pelo Instituto Pró – Livro, em 2012. Mais de cinco mil pessoas foram entrevistadas em todo país. O livro mais lido é a Bíblia.

 

 Na Espanha, as pessoas leem cerca de 10 livros por ano. Nos países sul-americanos o índice também é superior se comparado ao Brasil. Na Argentina o número de livros lidos por habitante é de 4,6 e no Chile 5,4. Em contrapartida, em nosso país 75% dos brasileiros, de acordo com o estudo apresentado, nunca frequentaram uma biblioteca.

 



                                                       Foto: Fernanda Fernandes Borges

O índice de leitura no Brasil é baixo comparado a outros países

 



Um país de extensa dimensão e repleto de riquezas naturais, como o nosso, não sabe utilizar a inteligência e o aprendizado que podem ser adquiridos por meio da leitura. Um país bem sucedido, geralmente é composto por uma população informada e que tem o hábito de ler. Desse modo, pode questionar as decisões políticas de sua nação e incentivar o desenvolvimento da cultura, essencial à formação humana.

A falta de investimento em feiras culturais, eventos literários e o baixo interesse das pessoas contribuem para esse quadro. A ineficiência de algumas escolas que deveriam ser primordiais no incentivo ao hábito da leitura, também é responsável pelo fato de muitos brasileiros preferirem o computador, a tv ao livro.

O professor não é valorizado no Brasil. O poder público não  se preocupa com a especialização desses profissionais. Assim, poucos conseguem passar para os estudantes uma bagagem literária vasta, pois além de não terem tempo para ler, pois têm que dividir seus horários  em mais de uma escola,  não são incentivados a buscar novos cursos e atualizar seus conhecimentos.

 



                                                       Foto: Fernanda Fernandes Borges

O desenvolvimento de uma nação está relacionado à intelectualidade de seus habitantes



 

 Quando o profissional da educação quer se especializar, deve pagar de seu próprio bolso, o que é praticamente impossível, devido aos baixos salários. O amor á profissão nem sempre supera a carência de recursos.

Enquanto o Brasil não dedicar atenção especial ao professor e ás escolas, é pouco provável que esse cenário se modifique. No âmbito escolar, podem ser esculpidos seres humanos perspicazes, inteligentes e inovadores. A leitura pode transformar a vida de qualquer pessoa para melhor. No entanto, é preciso investimento e determinação de nossos governantes.

A conjuntura atual requer políticos engajados e não oportunistas. Por isso, é necessário uma formação cultural sólida e um grande aprendizado para se representar a sociedade brasileira. Infelizmente, no Brasil, até quem faz palhaçada consegue se eleger.

Se quem está na vida pública mal sabe ler e escrever como pode entender os anseios da população?  É preciso rever urgentemente essa realidade, para que o Brasil não seja sempre visto como um país do futebol e do carnaval, que não é levado a sério pelos próprios representantes.

 



                                                                                                  Foto: Fernanda Fernandes Borges

Pessoas que leem, geralmente são mais criativas e inovadoras

 

 

Quando se lê e abandona o hábito de receber informações moldadas por alguns veículos de comunicação, o ser humano é quem tira suas próprias conclusões. Não espera a mídia determinar o seu pensamento. Tem sabedoria para discernir a realidade do fato. O universo literário deve ser visitado sempre por quem deseja ser independente em suas opiniões e decisões.

 

Punição de menores provova discussões

Fernanda Fernandes Borges

Qualquer tipo de violência é repugnante e gera um anseio por justiça. No entanto, quando um menor comete um crime, o ato deve ser considerado “infracional” e esse ser humano deve ser protegido de qualquer tipo de retaliação. Além disso, o seu rosto não pode ser exibido em reportagens.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 1990, os menores de 18 anos são inimputáveis, ou seja, não podem ser presos e tratados como criminosos, mesmo quando matam, roubam, estupram, dentre outras barbáries. O máximo que pode ocorrer é a internação que priva o jovem da liberdade, no período que não pode ultrapassar três anos.

Infelizmente, essa falta de punição adequada a menores deliquentes,  muitas vezes, facilita o ingresso na marginalidade. Eles são encorajados por bandidos experientes a praticarem assaltos e em muitos casos matam friamente as vítimas, sabendo que não ficarão reclusos por mais de três anos.

No dia 28 de janeiro deste ano, um filho de 7 anos viu a mãe ser assassinada, em São Paulo. Era a guarda municipal Ana Paola Teixeira de 38 anos que estava em seu carro com o filho. Dois dias após, o assassino de 14 anos confessou, sem qualquer arrependimento, o crime.

 

 

                                                                                                                             Foto: Reprodução


Ana Paola Teixeira foi brutalmente assassinada por um menor

 

 

Esse tipo de violência a sociedade está cansada de vivenciar. A alternativa da redução da maioridade penal é a esperança que muitos têm de intimidar esses criminosos, cada vez mais novos, ao buscarem uma alternativa para essas ações que são recorrentes e cruéis. A sensação de impunidade, quando um menor é apreendido e tem que passar por medidas socioeducativas, gera revolta e apelo por justiça, por grande parte da população.

Alguns especialistas acreditam que a redução da maioridade penal não resolveria a violência. Eles alegam que a cadeia não educa ninguém e que a situação dos presídios brasileiros é deplorável com superlotações e problemas estruturais. Nesse universo, os jovens infratores poderiam aprender coisa piores e saírem bandidos mais bem elaborados e perigosos.

A discussão leva à defesa de distintos pontos de vista. O que não pode acontecer é deixar essa criminalidade ocorrer de modo livre e deixar a população entregue à própria sorte em suas casas ou nas ruas. A punição deve ser aplicada de modo rígido, a fim de combater essa sensação de que o menor não sofrerá as conseqüências penais, caso cometa atos que violem as leis.

Não importa, se segundo algumas estatísticas, a maioria de delitos praticados por adolescentes infratores é o furto. O que se vê diariamente, são ações ousadas que culminam em mortes de pessoas inocentes.

É inaceitável esse tipo de pensamento no mundo em que vivemos. Qualquer pessoa deve ser responsabilizada por seus atos sejam eles em menor ou maior grau. Como explicar para esse filho que sua mãe não voltará? Como confortar pais que têm filhos assassinados ao regressarem das aulas da faculdade, à noite?

A ideia de proteger o menor e esquecer o cidadão honesto é desumana e irracional. Colocar a culpa na desigualdade social também é um retrocesso. Qualquer ser humano é capaz de lutar por uma vida mais digna, sem entrar no universo da violência.

O Brasil necessita mudar sua legislação e repreender os bandidos, independentemente da sua idade. Quem sabe, dessa forma, alguns menores infratores desistem da vida de marginais e passam a temer mais a justiça. Assim, até os deboches veiculados “amanhã mesmo já estou na rua”, parem de existir ao tomarem consciência de que o país mudou e  já não está mais tão paternalista com a violência.

 

 

As más notícias têm feito parte do cotidiano brasileiro

                                                                

                                                                                                Fernanda Fernandes Borges

Atualmente viver no Brasil é uma tarefa difícil, para não dizer impossível. As constantes denúncias de corrupção na Petrobrás, o aumento incessante da energia elétrica, a crise hídrica, o aumento da inflação e dos privilégios dos políticos são uma sucessão de notícias terríveis que parecem não acabar.

Para desanimar ainda mais, a visão do Brasil no exterior ainda é deturpada e negativa. Nos últimos dias, o jornal britânico “Daily Mail” afirmou que o Brasil é o 2° destino mais perigoso para as mulheres viajarem. Em uma lista de 10 localidades mais inseguras, segundo o jornal, o país de sobressai de modo crítico.

O veículo se justifica através de um exemplo: o estupro coletivo de uma turista americana em frente ao namorado, dentro de  uma van, no Rio de Janeiro, em 2013. Além disso, o jornal utilizou em sua reportagem dados do Ministério da Saúde do Brasil que mostraram  um aumento de 157% de estupros no país entre 2009 e 2012.

O “Daily Mail” também destaca além da violência contra a mulher, a cultura machista e os assaltos à mão armada que muitos turistas enfrentam no território brasileiro. Ou seja, mais uma vez nosso país é severamente criticado por nações que se julgam superiores e livres de qualquer problema social.

 

                                                                                                               Foto: Reprodução

Brasil apontado por jornal britânico como um destino turístico perigoso

 

Se não bastasse esse abalo na imagem do país no exterior, quem está aqui já não suporta pagar tantos reajustes nas contas de luz. A agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou no último dia 27, o reajuste de energia. Em média, no país a energia ficou 23,4% mais cara. Em Minas Gerais, o aumento da Cemig para o consumidor residencial foi de 21,39%. Os novos valores estão vigorando, desde o dia 1º de março.

Além disso, as Bandeiras Tarifárias passaram de R$ 3,00 para R$ 5,50 no consumo de 100KW/h. O fato do Tesouro Nacional não repassar mais nenhum valor à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) é a causa preponderante para tais reajustes que obrigam o consumidor a pagar uma conta cada vez mais salgada. Outras justificativas  para os aumentos negativos são: a falta de chuvas, o uso de termoelétricas e  o uso da energia de Itaipu que está cada vez mais onerosa.

Como sempre o povo brasileiro sofre com a falta de uma boa gestão administrativa e um planejamento energético adequado para as necessidades da nação. Até quando conseguiremos bancar tantos custos que poderiam ter sido evitados?

De acordo com a conjuntura do momento, o melhor a se fazer é se isolar em uma ilha deserta, onde as más notícias não chegariam por falta de contato com o mundo real das informações. Entretanto, isso é apenas um sonho distante para a maioria dos brasileiros, que já não sabem como economizar e lidar com tanta negatividade, em uma nação que parece um “Circo Dos Horrores”.

 

Benefício das passagens aéreas para cônjuges é suspenso

                                             Fernanda Fernandes Borges

 

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados cancelou, ontem, o pagamento de passagens aéreas para maridos e esposas dos parlamentares. A medida que havia sido aprovada, no dia 25 de fevereiro, foi bem criticada pela opinião pública, fator preponderante para a desistência desse benefício.

O presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB – RJ) disse que  vai analisar exceções e em casos especiais, os deputados federais  poderão requerer as passagens. Cada caso será analisado separadamente. Os partidos PT, PSDB, PSOL e PPS já haviam afirmado que não utilizariam o benefício.

O Ministério Público Federal também chegou a entrar com um pedido de Ação Civil Pública contra a concessão de passagens para os cônjuges dos deputados. Agora, a utilização da cota dos bilhetes aéreos será  permitida apenas para os parlamentares e seus assessores.
 

                                                                      Foto: Luís Macedo / Câmara dos Deputados

Eduardo Cunha disse que a Mesa Diretora decidiu por unanimidade cancelar o benefício

 

 

Essa decisão unânime da Mesa Diretora, o órgão responsável pela condução dos trabalhos da casa legislativa, em nada prejudica os reajustes ocorridos há uma semana. Ou seja, tudo continua do mesmo jeito. As vantagens milionárias são as mesmas. Parece uma manobra tentando enganar o povo.

É decepcionante acompanhar o trabalho desses senhores. A não concessão das passagens para os cônjuges não deixará de onerar as contas públicas, porque o dinheiro desprendido com o auxílio – moradia, a cota parlamentar e a verba de gabinete com os consequentes aumentos foram mantidos.

É necessário rever a função de deputado no Brasil. Será que se eles fossem receber um salário mínimo pelo desempenho de suas funções se engajariam tanto para entrar na política?  Ou melhor ainda, se esse trabalho fosse voluntário, existiria algum brasileiro interessado em fazê-lo?

              Provavelmente não. O desejo de trabalhar pouco e ganhar muito impele a maioria dos candidatos a sonhar com a vida pública. Enquanto, esses brasileiros pensarem dessa forma é impossível o país avançar. As pessoas que se manifestaram contra o direito de passagens dos maridos e esposas dos deputados fizeram o seu papel de sociedade participativa nas decisões políticas da nação. É lamentável saber que a suspensão dessa vantagem não impedirá os milhões de saírem dos cofres públicos para sustentar “os reis e rainhas” da Câmara.