Novas regras do Fies afastam os estudantes do sonho do diploma

                                                                                  Fernanda Fernandes Borges

Nos últimos anos, vários alunos realizaram o sonho de cursar uma faculdade graças aos programas governamentais como: o Sisu, o ProUni e o Fies. Este está com novas regras que devem ser adotadas, já no fim de março, que podem dificultar bastante o ingresso na universidade.

O Financiamento Estudantil (Fies) é um programa que custeia a graduação de estudantes matriculados em faculdades particulares. Atualmente, muitos alunos têm reclamado de não conseguir renovar o contrato ou aderir ao programa. Segundo o governo, o sistema está sobrecarregado e as novas regras adotadas no fim de 2014, começam a valer para contratos feitos, a partir do dia 30 de março.

A presidente Dilma Roussef admitiu recentemente que o governo errou ao ter passado para as instituições privadas, o controle das matrículas dos estudantes pelo Fies. No fim de 2014, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) registrou 1,9 milhões de contratos do financiamento estudantil.

Devido à multiplicação de gastos do governo federal com o programa e a alta demanda, o MEC vai utilizar outros critérios para novos contratos de financiamento. As novas regras são:

- Prazo de cadastro mais curto, o atual vai do dia 23 de fevereiro ao dia 30 de abril;

- Notas mínimas nas provas do Enem, agora o candidato deve ter feito pelo menos 450 pontos e não tirar zero na redação, antes não havia pontuação mínima;

- Limite para os reajustes das mensalidades, por exemplo, este ano o índice não deve passar de 6,4 % já que esse foi o valor da inflação de 2014, segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA);

- Priorizar as instituições que tenham obtido nota cinco na avaliação do Ministério da Educação, limitando o pedido de contratos;

- Redistribuir os contratos para beneficiar regiões que tinham baixo atendimento do programa.

- A partir de agora quem é contemplado pelo programa de bolsa do Prouni só poderá utilizar o Fies na seguinte situação: a bolsa do ProUNi deverá ser parcial de 50% e deverá ser usada juntamente com o Fies em uma mesma instituição e no mesmo curso;



                                                                              Foto: Reprodução

Novas regras do Fies dificultam a entrada na universidade



Essas regras têm causado polêmica entre os estudantes, porque ingressar em uma universidade pública nem sempre é possível e pagar uma faculdade particular é um privilégio que muitos não têm. As novas condições impostas são decorrentes dos ajustes dos gastos governamentais que vêm atingindo a população. Os alunos carentes ainda podem ainda contar com o Sisu e o Prouni.

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi criado pelo Ministério da Educação para selecionar candidatos ás vagas de instituições públicas. Ele utiliza as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), como forma de seleção parcial ou integral,  para a entrada em universidades públicas. Em muitas instituições é a única fase do processo, como na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O Programa Universidade para Todos (ProUni) possibilita aos alunos de baixa renda  estudar em universidades privadas por meio de bolsas parciais ou integrais. Para utilizar o programa é preciso ter feito 450 pontos no Enem e não zerar a redação. Além disso, o aluno deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou ter sido bolsista em escola particular.

Para conseguir uma bolsa parcial, em que o estudante deve arcar com 50% da mensalidade, a família deve ter uma renda de até três salários mínimos por pessoa. Já para concorrer a uma bolsa integral a renda familiar deve ser de até 1,5 salário mínimo por pessoa.

Apesar dos investimentos em educação, feitos nos últimos anos, nota-se um retrocesso ao adotar novas medidas para o Fies, sendo que esse financiamento não é gratuito, como o ProUni e o estudante deve começar a pagá-lo, 18 meses após se formar.

O reconhecimento da falha de deixar a cargos das universidades particulares a matrícula dos estudantes é irresponsável e tardio, pois acarretou dívidas enormes na esfera governamental e ao que tudo indica o governo não sabe como custear tantos financiamentos.

É necessário saber o que se pode ofertar para o povo, para que o mesmo não se revolte com falsas promessas. A educação é um direito básico e para financiá-la não deveria existir tanta burocracia, já que um país desenvolvido necessita de mentes pensantes e não desocupadas.