Entrevista com o Deputado Federal Subtenente Gonzaga

Fernanda Fernandes Borges

O Deputado Federal Luís Gonzaga Ribeiro, mais conhecido como Subtenente Gonzaga (PDT),   iniciou seu mandato em maio de 2014 e foi reeleito para prosseguir em sua caminhada política. Autor de Projetos de Lei e Propostas de Emendas Constitucionais que visam melhorar a qualidade de trabalho dos policiais militares e garantir a Segurança Pública da população, sente-se honrado por fazer política.

Consciente de seus desafios, ele se empenha para fazer sempre um bom trabalho na Câmara.

Nesta entrevista, para o blog Jornalismo Contemporâneo – Fernanda Fernandes Borges, o deputado fala sobre Redução da Maioridade Penal, Terceirização, Segurança Pública e Política de Distribuição de Renda.

                                                                                                                   Foto: Thaís Fernandes Borges

O deputado conversou com o Blog sobre diversos assuntos da atualidade brasileira

1)    O senhor tem uma carreira militar bem estruturada. O que o levou a ingressar no Universo Político?

  

Na convicção óbvia de que as decisões no mundo todo são políticas. Por mais que o parecer seja técnico, a decisão é política. Nós não apenas como uma categoria de trabalhadores, mas responsáveis por um segmento de políticas públicas de governo, do Estado, e enquanto cidadão e na percepção de que na história quem melhor se organizou conseguiu melhores resultados de quem não o fez. Então a motivação é esta: contribuir com essas decisões.

Não fui eu quem disse, mas cito a frase: “Todo intelectual é formado por uma classe, a serviço dela”. E se nós não estivermos presentes, nós não nos defendemos.  Para defender a Polícia Militar, os seus direitos, e a Segurança Pública, nós precisamos ocupar esse espaço.

                                                                               Foto: Thaís Fernandes Borges

O deputado fala sobre o seu ingresso na carreira política

        
        

2)    Como deputado, já apresentou projetos de leis e propostas de emendas constitucionais que visam garantir o trabalho dos policiais militares de forma mais digna.  Qual considera prioritário?

  

No ponto de vista da Segurança Pública eu divido minha atuação em duas trilhas. A primeira é institucional, voltada para a Segurança Pública, sendo a  mais importante a Proposta de Emenda Constitucional do Ciclo Completo para as Polícias que visa melhorar a investigação no Brasil e contribuir com o Serviço Preventivo, conhecida como PEC 431 / 2014. No que diz respeito à Segurança Pública, é prioritária.

A segunda voltada para os trabalhadores é o compromisso de Valorização e Resgate da Autoridade Policial. Nós apresentamos um projeto que tem um regulamento que respeita a cidadania de nossos agentes de segurança, que até então não existe. Apresentei projetos que tipificam alguns crimes contra o policial. Há uma proposta de lei que visa coibir a desobediência e a resistência à atuação policial, com punição maior, conhecido como  Projeto de Lei 8125  / 2014. Apresentei o Projeto de Lei 8124 / 2014 que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em alguns pontos.

Sobre a recente aprovação do Senado, da lei que torna crime hediondo o assassinato e a lesão corporal contra policiais e seus familiares, eu apresentei projetos nesse sentido e o texto saiu melhor do que eu imaginei. Todas essas propostas visam corrigir distorções que a legislação ainda tem.

 

3)    No último dia 11, o Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara 19/2015 que torna crime hediondo o assassinato e a lesão corporal praticados contra policiais civis, bombeiros, policiais militares, rodoviários, federais, dentre outros agentes de Segurança Pública. A aplicação da pena ainda será mais dura, se o delito for cometido contra parente em até terceiro grau desses agentes de segurança. Como avalia essa resolução que necessita da Sanção da Presidente Dilma?

 

Em um encontro recente, com a senadora Gleisi Hoffmann, que tem um contato mais próximo com a presidente Dilma Roussef, pedimos-lhe,  para sugerir a presidente que não vete nada nessa lei. Ela é resultado também de um projeto que eu apresentei e de uma construção que fizemos para aumentar a pena e tornar o crime hediondo.

Isso decorreu do grande índice de vitimização dos policiais. No Brasil é de 71 policiais para cada grupo de 100 mil. A vitimização da sociedade como um todo é de 24 para cada 100 mil. Nós temos um alto índice de letalidade para os policiais em comparação com o restante da sociedade. O número 24,  já é insustentável.

 A Colômbia há 10 anos, tinha o índice 22, hoje caiu para 8.  A média do Brasil é uma das piores do mundo. O que nós vemos a vida inteira é que o bandido mata um policial e vira um herói e uma liderança no universo do crime. Não podemos alimentar isso. Essa é uma resposta que o Estado precisa dar em favor do policial. A polícia não é dona de ninguém, mas precisa ser respeitada.

 Por isso, há necessidade de uma legislação que garanta nossa proteção e o respeito a nossa função. Eu defendi, que a lei fosse para todos os servidores públicos, inclusive para os professores, que muitas vezes são agredidos no ambiente de trabalho. Não foi possível construir dessa forma. No entanto, considero a formulação dessa lei excelente.

                                                                                                              Foto: Thaís Fernandes Borges

O Subtenente Gonzaga afirma que a Segurança Pública é uma das suas principais preocupações

            

 

4)    O que pensa sobre a proposta de redução da maioridade penal?

 

Em toda minha campanha, eu usei o slogan: “Pelo Fim da Impunidade e Resgate da Autoridade Policial”. Eu sempre compreendi que a impunidade não tem uma só causa e nem uma única solução. Sou contra a redução, porque acho que será ineficaz. O que alimenta a impunidade é o ECA  (Estatuto da Criança e do Adolescente) e não o conceito de maioridade aos 18 ou aos 16 anos.

Nós formulamos,  um novo texto em que reduzimos para 16 anos, a maioridade, apenas para alguns crimes e que a pena seja cumprida em uma unidade prisional diferenciada. Já não é mais tese, é um texto aprovado. E como definir se o ato cometido foi hediondo? Só no julgamento. Em nosso país, há uma média de 9 anos para julgar crime de homicídio, essa é a média nacional. Em Portugal, a espera é de 7 meses. Então, por esse raciocínio a redução é insuficiente.  Grande parte da população, também influenciada pela mídia, pensa que a redução é a solução. E não é. 

Tenho um projeto (Projeto de Lei 8124 / 2014) que altera de 3 para 11 anos o tempo de internação do menor e acaba com a liberdade automática, aos 21 anos. Também proponho analisar a ficha de um criminoso, levando em conta os delitos cometidos na menoridade, agravando a pena; aumentar a pena do maior que utiliza o menor para a criminalidade; e ainda pretendo propor mudanças, que não constam, ainda, no projeto, em dois pontos do ECA que contribuem com a marginalidade do menor. São eles: o fato do menor ser colocado em liberdade, se não for transferido em até cinco dias para um centro socioeducativo e o prazo de 45 dias para ficar apreendido e ser dada a sentença.

O prazo é irrisório para uma investigação e nesses dois pontos está a possibilidade do infrator voltar às ruas, sem uma punição adequada. Eu estou convencido de quem quer eficácia, precisa apoiar as mudanças no ECA,   já quem quer fazer apenas discussão, reduzir é o objetivo.

 

5)    As manifestações contra a Presidente Dilma Roussef ocorridas em março deste ano,  levaram milhares de pessoas às ruas, em todo o Brasil. De que forma analisa  esses apelos, contra a inflação crescente, a corrupção e os ajustes fiscais? E o governo da presidente?

 

Toda manifestação é legítima. O que eu percebo é um rescaldo do resultado das eleições. Não tem como fugir dessa realidade. Havia ações engendradas contra o PT e a busca de elementos para criar o Impeachment. Nesse sentido é questionável. Em relação ao governo da presidente Dilma, observa-se que ela ultrapassou o limite necessário para o equilíbrio. Hoje se fala em ajuste fiscal para reduzir os gastos e aumentar a receita.

Nosso partido PDT faz uma crítica sobre as soluções que vêm sendo trazidas. Cada 0,5 % que aumenta no juro, o gasto do governo é   maior que uma medida provisória dessas do ajuste fiscal. Este ano, com o aumento dos juros 4 vezes, já jogamos fora 4 medidas provisórias.

  No geral, eu concordo com a política do Estado de transferência de renda. Quem transfere é o Estado e não os empresários. Se depender do setor empresarial é provável que nunca faça isso, porque ninguém quer tirar do próprio bolso.

 Em relação á corrupção, eu não quero contemporizar com nenhum tipo.  A nossa corrupção é endêmica. Em se tratando de partidos políticos no Brasil, atualmente, poucos têm legitimidade para falar desse assunto. Penso que o governo Dilma está fazendo o melhor para combater a corrupção, porque não está engavetando as denúncias e incentivando as investigações, diferente de outras épocas, em que nenhuma denúncia se tornou alvo de investigação. Temos que incentivar e apoiar o combate á corrupção.

 

 

                                                                                                          Foto: Thaís Fernandes Borges

"Toda manifestação é legítima", diz o deputado

 

 

6)    A mídia de uma forma geral,  prejudica a imagem do governo de Dilma Roussef?

 

      Sem dúvida. Há um enfoque maior em fatos negativos e até mesmo naqueles que nem aconteceram. O termo  “pedaladas fiscais” repercute mal. Houve um desequilíbrio fiscal decorrente disso, mas isso não é corrupção.  Quando se usa a palavra “pedalada”, sugere um significado negativo que passa a ser assimilado pela população. Não é porque a mídia não sabe usar o termo correto, ela faz dessa forma de maneira intencional.

 

7)    Atualmente há uma grande discussão sobre a terceirização. Qual é a sua opinião sobre esse processo?

Eu votei contra a proposta de terceirização. Eu tenho a convicção de que é uma precarização do trabalho. A terceirização visa beneficiar as empresas, porque ao permitir um novo modelo de contrato há uma redução na incidência de tributos, deixando de arrecadar para o Estado, aumentando a margem de lucro das empresas e isso não é transferido para o trabalhador. Então, por isso votei contra.

 

 

 

                                                                                  Foto: Thaís Fernandes Borges

O Subtenente votou contra a terceirização

8)    Como avalia a Segurança Pública em Minas Gerais? O que pode ser feito para melhorar?

  

        A Segurança Pública não apenas em Minas Gerais, mas no Brasil todo, passa por uma grande crise. Com o advento da Constituinte, após a Ditadura Militar, a sociedade optou por não querer a intervenção do Estado. Hoje, a abordagem de um policial deixou de ser legítima.    Isso parte do princípio de que eu não posso ser abordado, se não tiver uma suspeita fundada. Há também o problema do baixo efetivo de policiais, no Brasil todo.

Na década de 80, houve contratações especiais e na década de 90, quase nada. Então, a turma de 80 se aposentou e há uma defasagem enorme no quadro de funcionários. Podemos comparar esse fato ao das represas que estão quase vazias, porque não há água, devido á falta de chuvas.

A saída desses militares prejudicou a segurança. Uma política de Segurança Pública que potencializou a presença do policial na rua, hoje está fragilizada devido à escassez do efetivo. Houve pouco investimento do Estado e a falta de  preocupação da própria polícia.

Atualmente, defendo que a Segurança Pública é dar competência para todas as polícias, fazer o Ciclo Completo. A Polícia Militar hoje não pode investigar e fica limitada á prevenção. A investigação é competência do delegado. Para o delegado, se o policial fizer uma pergunta, já está investigando. É essencial dar a possibilidade de investigação para a Polícia Militar e para a Polícia Rodoviária Federal.

 Em Minas Gerais, houve investimento em Segurança Pública, nos últimos anos, mas não foi o suficiente.  Apesar, de terem sido construídos novos prédios, as penitenciárias estão lotadas, porque houve desativação de outras localidades, mais antigas.  Há um baixo investimento em custeio para novas prisões. O que precisamos é construir mais unidades do sistema prisional e socioeducativo, dotar as polícias da competência de investigar, superar os conflitos de que Polícia Militar não pode fazer Segurança Pública e é apenas para a Guerra.

 

9)    A sua formação em Relações Públicas permitiu que entendesse um pouco mais do universo da Comunicação. Como define a liberdade de expressão?

É o direito de todo cidadão de se manifestar. Porém, há um questionamento se a empresa de comunicação tem esse mesmo direito de liberdade, porque ela geralmente visa o lucro e pode manipular para conseguir isso.

Um veículo de comunicação geralmente publica ou transmite algo que possa ser rentável financeiramente e isso não pode ser compreendido como liberdade de imprensa.

 Não podemos chegar a qualquer jornal e publicarmos o que quisermos lá. Tudo passa pelo interesse econômico da empresa. Por trás disso, está o interesse político e sem discutir legitimidade, não é interesse público.

 

 



                                                                                                           Foto: Thaís Fernandes  Borges

A Segurança Pública em todo o Brasil passa por uma crise, na opinião do político



 

10)     De que forma o Deputado vê a iniciativa do grupo de senadores brasileiros, hostilizados, no dia 18 junho deste ano, em Caracas, ao tentar visitar Leopoldo López, oposicionista do governo venezuelano?

Eu entendo em que se tratando de países, a diplomacia é que cuida disso. Eu respeito a  iniciativa,  mas há um jogo político muito bem definido. É a oposição brasileira querendo conversar com a oposição venezuelana. Independente das razões, eu diria que é legítimo.

No entanto, para isso tem o Ministério das Relações exteriores que trata de assuntos da política externa. Dificilmente, esses políticos tomariam uma decisão dessas para falar com os opositores de Barack Obama, Angela Merkel ou Vladimir Putin.

 Eu não concordei com as agressões sofridas por eles. No entanto, penso que foi uma atitude equivocada desses senadores.

11) O que pensa sobre a possibilidade de Revogação do Estatuto do Desarmamento?

             Eu sou contra, por entender que menos armas, pode representar menos violência. O Brasil adotou em 2003, uma legislação de controle de armas bem mais rígida do que a que nós tínhamos. Então, houve restrição do porte e a obrigatoriedade de renovação, a necessidade de se fazer exames psicológicos para a aquisição da arma e a restrição da quantidade de munição e armas.

              Partindo do princípio do direito à propriedade, há nesse momento uma grande discussão sobre a revogação dessa lei.

             Eu defendo a atual legislação, por entender que a restrição é mais benéfica que a liberação.  Hoje, esse assunto e o da redução da maioridade penal são os mais polêmicos dentro da Câmara, fora o da corrupção da Petrobrás.

 

 

                                                                                                            Foto: Thaís Fernandes Borges

Segundo o deputado, menos armas pode gerar menos violência

                       

12)  Qual é o seu maior anseio como Deputado?

 

             É que a Segurança Pública pudesse devolver a tranquilidade para a sociedade brasileira. Que houvesse uma redução no número de mortes, causadas pela violência. Desejo também que prossiga a política de distribuição de renda e que possa tirar mais pessoas da miséria. Sustentar a democracia e deixar uma sociedade melhor para os nossos descendentes, também fazem parte dos meus anseios.

 

13)  Assumiu o mandato em maio de 2014 e foi reeleito nas eleições do mesmo ano. Pretende continuar na carreira política?

  

Eu pretendo continuar na política sim. Eu fiz política de classe, a minha vida inteira. Tenho um grande prazer no que faço e não há como não ficar feliz com quase 94 mil votos recebidos, na última eleição. Para mim, é uma realização pessoal. Não tenho dificuldades em ser avaliado. Já me coloquei á disposição para esse processo. Quero fazer um bom trabalho.

 

 

 

 

  Agradecimento especial a todos que contribuíram para a realização dessa entrevista:

 

                                    Deputado Federal Subtenente Gonzaga e a toda sua equipe que nos recebeu muito bem;

 

                                    José Ulisses da Silva que foi primordial na realização desse trabalho;

 

                                    Thaís Fernandes Borges, responsável pela fotos

      

 

                  

                                                                                                                          Foto: Ana Paula Soares

Da esquerda para a direita: José Ulisses da Silva,  Thaís Fernandes Borges,  Subtenente Gonzaga e a repórter Fernanda Fernandes Borges

 

 

A pressão alta é um inimigo silencioso

Fernanda Fernandes Borges

A pressão arterial é a pressão exercida pelo sangue nas paredes das artérias. Quando ela está elevada, há um estreitamento dos vasos sanguíneos que inibem a ação do óxido nítrico que é uma substância dilatadora. A hipertensão, geralmente, não apresenta sintomas.

 A pessoa pode sentir dor de cabeça, tonturas, ter edema nas pernas, palpitações e sangramentos nasais. Esses podem ser indícios de que a pressão está elevada e que está atingindo órgãos como o coração, os rins e o cérebro.

Segundo a pesquisa Vigitel 2014 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), a pressão alta atinge 24,8% da população brasileira. Foram coletadas informações nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal.

A capital Palmas possui a menor taxa de hipertensos com 15,2%. Já Porto Alegre apresenta o maior índice com 29,2%. Segundo o estudo, 27% das mulheres afirmaram ter pressão alta, enquanto 23% dos homens declararam ter hipertensão.

Ainda de acordo com a Vigitel 2014, os brasileiros que mais sofrem com essa doença têm mais de 65 anos e representam 59,9% dos entrevistados. Na faixa etária entre 18 e 24 anos, 4,6% declararam ter pressão alta.

Quem tem pai ou mãe hipertenso tem 30% mais chance de sofrer com a pressão alta. Caso os dois sofram com a doença, há 50% mais chance de o filho  também ser hipertenso.

A única forma de detectar a doença é medindo a pressão arterial. Há equipamentos automáticos em que o paciente fica com eles,  por 24 horas, para monitorar a pressão e saber se é hipertenso.

 

 

                                                                                                  Foto: Reprodução

É essencial saber o valor da pressão arterial para prevenir crises

 

A pressão ideal é 120 / 80 mmHg, lê-se 120 por 80 milímetros de mercúrio, conhecida com 12 por 8. Acima desse valor ou inferior a 14 por 9, a pessoa deve ser avaliada por um médico. A hipertensão é detectada, quando a pressão está acima de 14 por 9. Deve-se procurar, ajuda médica imediatamente.

A hipertensão pode ocasionar aneurismas, AVC (Acidente Vascular Cerebral), enfarto do miocárdio e insuficiência renal. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a pressão alta é responsável por 45% dos ataques cardíacos e 51% dos acidentes vasculares cerebrais, no mundo.

O excesso de sódio no organismo é uma das principais causas da hipertensão. O sal em excesso aumenta a retenção de água pelo organismo e eleva a pressão nas paredes das artérias.

Segundo o Ministério da Saúde, entre 2011 e 2014 com o Plano Nacional de Redução de Sódio houve uma diminuição de 10% do teor de Sódio em 839 produtos. Alimentos como pães, bolachas, bolo, macarrão instantâneo, maionese, salgadinhos de milhos, entre outros, sofreram essa redução. A ideia é diminuir ainda mais.

O limite máximo de sódio, por dia, recomendado pela OMS é 2 gramas, o que equivale a 5 gramas de sal. No entanto, o brasileiro consome, diariamente, 12 gramas de sódio, uma quantidade muito elevada e prejudicial à saúde.

Outros fatores como: beber, fumar, sedentarismo, alimentação inadequada e estresse contribuem para elevar a pressão arterial.

Geralmente, o tratamento de hipertensos é feito com medicação contínua, ou seja,  pela vida toda. Porém, é possível controlar a pressão em estágios iniciais, mais moderados, com mudanças no estilo de vida do paciente.

Não comer alimentos industrializados, praticar atividades físicas, evitar fumar e beber, além do controle da ansiedade são hábitos que auxiliam no controle da pressão.

Diante dos números mostrados na pesquisa Vigitel 2014, observa-se que quase um quarto da população brasileira sofre com a hipertensão. Isso é grave, porque essa doença silenciosa pode ocasionar outras piores e até mesmo fatais como enfartos e derrames.

As crianças devem ser orientadas, desde cedo, a praticar atividades físicas e a cultivar bons hábitos alimentares, para que não venham a desenvolver a doença. A hipertensão atinge diversas faixas etárias e pode-se manifestar também na infância.

A vida moderna trouxe a praticidade dos alimentos industrializados. Isso é extremamente prejudicial á saúde, porque esses produtos contêm muito sódio e elevam drasticamente a pressão de quem os consome com frequência.

Uma novidade no Espírito Santo deveria ser seguida pelos outros estados. Uma lei estadual proibiu de deixar o saleiro e sachês de sal  em mesas de bares, restaurantes e lanchonetes, com o objetivo de reduzir a ingestão dessa substância pela população.

A lei já foi sancionada e começa a vigorar em julho. Tomara que essa iniciativa dê certo e contribua para a conscientização das pessoas quanto a importância de se ingerir o sal de forma moderada. É um início de um longo caminho para se mudar os maus hábitos alimentares.

Desemprego cresce no Brasil

 

Fernanda Fernandes Borges

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, no dia 3 de junho deste ano, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua que mostra 8 milhões de pessoas desempregadas. O número é o maior, desde quando começar a ser medido, em 2012.

A taxa de desemprego chegou a 8% e se refere ao trimestre encerrado, em abril de 2015. O estudo abrange os meses de fevereiro, março e abril. Foram pesquisados 3464 municípios e visitados 210 mil domicílios, para esse estudo.

Houve uma redução de vagas no mercado de trabalho e uma maior procura por emprego. O setor privado, em um ano, segundo o IBGE, demitiu 552 mil trabalhadores que tinham carteira assinada.

 

                                                                                                     Foto: Fernanda Fernandes Borges

Muitas pessoas saem de casa todos os dias á procura de trabalho

 

Em relação á ocupação das pessoas, detectou-se que 92,2 milhões estavam empregadas. No fechamento do trimestre que se encerrou em abril, observou-se que 36 milhões de trabalhadores tinham a carteira assinada, o que mostrou uma queda de 1,5% em relação ao mesmo período, no ano passado.

O setor de Construção demitiu 609 mil trabalhadores, nesse trimestre analisado, o que representou uma queda de 7,6% em relação a 2014, nos referidos meses. Houve redução de trabalhadores também na administração pública, defesa e seguridade social.

Os setores de educação, saúde e serviços sociais e de serviços apresentaram um  leve aumento no número de vagas.

O desemprego leva muitas pessoas a trabalharem por conta - própria ou na informalidade. Isso provoca a queda na qualidade do trabalho, porque esse tipo de serviço não protege os direitos do trabalhador.

O número de trabalhadores por conta – própria cresceu em 1,02 milhões de pessoas, segundo a pesquisa, e chegou a 21,9 milhões de pessoas, representando uma alta de 4,9%, em relação ao mesmo período do ano anterior.

Os empregadores chegaram a 4,03 milhões de pessoas, mostrando uma alta de 9% em relação ao mesmo trimestre de 2014. Nesse caso, o emprego ofertado não é necessariamente formal.

Com o custo de vida elevado e a ausência de oportunidades de trabalho, muitas pessoas decidem trabalhar em negócios próprios ou se sujeitam à informalidade, em que não há garantia dos direitos trabalhistas, para sobreviver.

A criatividade do brasileiro para se sustentar é grande, mas deve ser também cautelosa. É necessário, ter consciência de que a informalidade deve ser apenas momentânea e não constante, para que seus direitos como trabalhador sejam resguardados.

Quem está empregado deve valorizar sua função, pois muitas pessoas têm feito filas em busca de trabalho. E as projeções apontam um crescimento no desemprego, para os próximos meses.

Procurar crescer na carreira por meio do estudo,  pode ser uma boa opção, para que em momentos de crise o trabalhador saiba utilizar seus aprendizados,  mostrando novas habilidades, e dessa forma se manter no mercado de trabalho.

 

Dilma aprova novas regras para o trabaho doméstico

 

                                                                            Fernanda Fernandes Borges

A presidente Dilma Roussef sancionou no dia 2 de junho deste ano, a Lei Complementar 150 que regulariza a PEC das Domésticas e garante mais sete novos direitos. Os empregados domésticos agora contam com novos benefícios para o exercício da profissão. A Proposta de Emenda Constitucional 72, conhecida como PEC das Domésticas, já havia sido aprovada em abril de 2013 e já assegurava dois direitos: o pagamento de horas extras e a jornada de trabalho de 44 horas semanais.

A lei é válida para qualquer empregado doméstico: babás, jardineiros, passadeiras, cozinheiras, caseiros, motoristas e pilotos de aviões particulares, dentre outros. Caracteriza-se como vínculo empregatício, a prestação de serviços domésticos mais de duas vezes na semana, em uma mesma casa.

          


                                                                    Foto: Reprodução

Trabalhadores domésticos têm com novos direitos

 

 

Os direitos que já vigoram:

 

-Horas Extras:

Os empregados devem receber em dinheiro as primeiras 40 horas extras que fizerem dentro de um mês. As demais horas poderão ser pagas em dinheiro ou acumuladas em um banco de horas que podem ser compensadas em até um ano, por meio de folgas. Em caso de viagens, o empregado pode compensar as horas extras em outros dias, mas deverá receber adicional de 25% em sua remuneração. O empregador não pode descontar as despesas com alimentação, transporte e hospedagem do empregado.

 

- Jornada de Trabalho:

A jornada do trabalhador doméstico é de 44 horas semanais, sendo 8 horas por dia,  durante a semana e 4 horas aos sábados, além de 1 hora para o almoço. O horário para a refeição pode ser reduzido para 30 minutos, desde que o empregado seja liberado 30 minutos antes. Se ocorrer horas extras, elas não devem exceder 2 horas por dia.

 

Os novos direitos devem vigorar em até 120 dias. São eles:

 

- Adicional Noturno:

O adicional noturno deverá ser pago, quando o trabalhador exercer a atividade entre  às 22  horas e às 5 horas.

 

- Fundo de Garantia por Tempo de  Serviço (FGTS):

De acordo com a nova lei, o patrão deve recolher 8% do salário de seu empregado para o INSS e 8% para o FGTS. Terão que ser recolhidos 3,2% para o fundo que arcará com a multa em caso de demissão e 0,8% para uma espécie de seguro contra acidentes de trabalho. Do total de 20%  de tributos sobre o salário do empregado, 12% é pago pelo patrão e 8% pelo trabalhador. Essas taxas devem ser recolhidas em uma única guia, a GRU (Guia de Recolhimento da União), que vai fazer parte do Super Simples Doméstico, regime unificado de pagamento de tributos. Se o próprio trabalhador paga o INSS, continua da mesma forma a contribuição que varia de 8% a 11%, de acordo com o seu salário.

 

-  Seguro – Desemprego

Pode ser pago, durante três meses, no valor de um salário mínimo, caso o doméstico seja dispensado sem justa causa.

 

- Auxílio – Creche e  Pré- Escola

O pagamento desse benefício vai depender de um acordo coletivo realizado entre os sindicatos dos patrões e dos empregados. O patrão deve repassar um valor estipulado para empregados que tenham filhos, para assegurar que eles frequentem creches e pré -escolas. Atualmente, uma empresa que possui mais de 30 funcionárias com idade superior a 16 anos, deve pagar o auxílio. Esse valor é repassado para a funcionária que tem filhos e a empresa não é obrigada a manter uma creche.

 

- Salário – Família

Benefício pago pela Previdência Social. O trabalhador avulso com renda de até R$ 725,02, atualmente ganha R$ 37,18 por filho menor de 14 anos ou inválido. Quem ganha acima de R$ 1.089,72 tem direito a R$ 26,20 por filho. Agora esse também é um direito dos trabalhadores domésticos.

 

-Indenização por dispensa sem justa causa

O trabalhador doméstico passa a ter direito à multa de 40% sobre o saldo do FGTS, se for demitido sem justa causa.

 

- Seguro contra acidentes de trabalho

Os empregados domésticos contam agora com o seguro contra acidente de trabalho, de acordo com as normas da previdência. A contribuição de 0,8% é paga pelo patrão.

 

Além disso, os empregadores devem pagar no mínimo um salário de R$ 788,00 por mês para o seu empregado e o 13º salário. O trabalhador ainda tem direito a 30 dias de férias remuneradas por ano e à licença maternidade, no caso das mães, de 120 dias.

 

O trabalhador é obrigado:

 

- Pagar contribuição sindical equivalente a um dia de trabalho por ano;

- Dar aviso prévio, em caso de pedido de demissão e poder pagá-lo ou recebê-lo proporcionalmente;

 

É proibida a penhora de bens do patrão para saldar dívidas trabalhistas. O governo vai lançar o Redom (Programa de Renegociação Previdenciária dos Empregados Domésticos) para renegociar as dívidas de quem  não recolheu o INSS de débitos vencidos, até 30 de abril de 2013.

A nova lei visa igualar os direitos dos trabalhadores domésticos a qualquer outro tipo de trabalhador. Uma atitude justa e merecida por uma classe que tanto se empenha para cuidar da família e da casa de seus empregadores.

É necessário um maior controle dos patrões sobre os horários de seus empregados, para que a lei seja cumprida e o funcionário tratado com dignidade e respeito. Também cabe ao trabalhador doméstico cumprir suas obrigações e realizar as tarefas com empenho.

Qualquer profissão é louvável e deve ser exercida com o máximo desempenho. Os patrões e empregados precisam se respeitar e saber precisamente  quais são os seus direitos e deveres. Dessa forma, o trabalhador é valorizado e realiza suas atividades de maneira mais feliz, além de se sentir mais amparado pela nova lei.

Quem pratica exercícios físicos tem menos propensão à depressão

                                                                                                      Fernanda Fernandes Borges

Os benefícios das atividades físicas são muitos. Além de reduzir o percentual de gordura, aumentar a massa magra e a resistência muscular e melhorar o condicionamento, praticar exercícios afasta a depressão. Um estudo feito pela Universidade de Southern Methodist de Dallas, nos Estados Unidos, em 2012, concluiu que quem se exercita por 21 minutos, diariamente,  afasta a depressão.

                                                                                                 Foto: Fernanda Fernandes Borges

 

Fazer exercício físico causa bem-estar para o corpo e a mente

 

A prática de exercícios libera serotonina e dopamina que estimulam comportamentos mais felizes e positivos. Segundo o Estudo de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Telefone (Vigitel) 2014, feito pelo Ministério da Saúde, mostrou que os habitantes de Florianópolis são os que mais fazem atividades físicas no Brasil.

                                                                                                        Foto: Fernanda Fernandes Borges

Lugares arborizados são ótimas opções para uma caminhada

 

A capital de Santa Catarina apresentou menor número de obesos, com o índice de 14% de seus habitantes. No Brasil, o excesso de peso atinge 52,5% da população adulta.

Segundo o Vigitel 2014, houve um aumento de 18% na prática de exercícios físicos entre os brasileiros, nos últimos seis anos. Foram entrevistadas, por telefone, 40.853 pessoas, de todas as capitais brasileiras e do Distrito Federal, entre os meses de fevereiro e dezembro de 2014.

Segundo essa pesquisa, quem tem um maior grau de escolaridade, pratica mais exercícios físicos. O sedentarismo atinge 48,7% das pessoas.

                                                                                                       Foto: Fernanda Fernandes Borges

O sedentarismo atinge quase metade da população brasileira

 

Ao se tomar consciência de que mais da metade da população brasileira, está com excesso de peso, percebe-se a necessidade urgente de incentivar as pessoas a praticar mais atividades físicas e ter uma alimentação mais saudável.

O exercício físico não serve apenas para esculpir um belo corpo. É um grande aliado no combate á depressão e pode afastar inúmeras doenças cardíacas e musculares.

                                                                                                       Foto: Fernanda Fernandes Borges

Uma simples caminhada trabalha vários músculos do corpo

 

Apesar da prática de atividades ter crescido nos últimos anos, ainda falta conscientizar as pessoas de que o sedentarismo é uma doença e que caso ela não se exercite, pode sofrer várias consequências no futuro.

A depressão é outra doença que vem atingindo cada vez mais pessoas e tem um difícil tratamento, geralmente com medicamentos fortes. Praticar exercícios é uma boa solução para se evitar esse terrível mal do século 21.

                                                                                                    Foto: Fernanda Fernandes Borges

Um dia ensolarado é uma boa opção para se caminhar ao ar livre

 

É hora de sair do comodismo dos carros e do conforto dos sofás nas salas de TV e procurar fazer leves caminhadas para se inserir, no mundo das atividades físicas. Caso, a pessoa deseje malhar em uma academia ou em casa e praticar corridas, deve sempre fazer, antes, uma avaliação médica, para saber se está pronta para se exercitar sem riscos para a sua saúde.

Foto: Fernanda Fernandes Borges

A comodidade do carro, muitas vezes desestimula as pessoas a andarem a pé

                                                                                                       Foto: Fernanda Fernandes Borges

É necessário ter consciência da importância de se exercitar

 

Número de católicos cresce no mundo

                                                                    Fernanda Fernandes Borges

O Anuário Pontifício 2015, publicado no dia 16 de abril de 2015, mostrou que o número de católicos batizados no mundo passou de 1,115 para 1,254 bilhões entre o período de 2005 a 2013. Houve um aumento de 12% no número de católicos que representam 17,7% da população mundial.

Foto: Fernanda Fernandes Borges

Número de católicos cresceu na última década

 

No mesmo período entre 2005 e 2013 a população do mundo passou de 6,463 para 7,094 bilhões de pessoas.

Na Europa, houve um pequeno aumento do número de católicos totalizando 287 milhões, o que representa 6,6 milhões a mais que em 2005. Na África houve um crescimento de 34%, passando de 153 milhões de fiéis, para 206 milhões.

Na América houve um crescimento de 10,5%, mantendo o percentual de 63% da população do continente que pratica o catolicismo. Na Ásia ocorreu um aumento de 17,4%, passando de 2,9% para 3,2% a porcentagem católica desse continente.

Os números da Oceania se mantiveram estáveis. Observou-se um pequeno decréscimo, não contabilizado em valores absolutos.

Segundo o IBGE, o Brasil ainda é o maior país católico do mundo com 123 milhões de fiéis, o que representa 64,6% da população.

Foto: Fernanda Fernandes Borges

Brasil é o país com o maior número de católicos

 

Diante desses números, percebe-se a importância que as pessoas dão a uma crença religiosa. É fundamental ter uma orientação espiritual e respeitar outros segmentos religiosos. O que não deve acontecer é o abuso que algumas outras religiões fazem com os seus seguidores, pedindo dinheiro e prometendo absurdos.

Em alguns programas televisivos feitos por essas igrejas, observa-se a exploração da imagem humana para fazer outros fiéis acreditarem em curas impossíveis e em situações ilusórias de como melhorar o nível de vida.

A verdadeira fé não exige recursos financeiros e nem sacrifícios físicos. Há instituições religiosas que até proíbem o seguidor de frequentar o espaço religioso, se ele não der determinada quantia de dinheiro por mês, estipulada pelos líderes.

Isso não é religião e não pode ser considerada uma igreja séria. O catolicismo não exige que os seus seguidores deem uma quantia estipulada. O católico é orientado a contribuir com o dízimo e mesmo que não possa pagar não é julgado e nem impedido de frequentar as missas. A contribuição é espontânea.

Foto: Fernanda Fernandes Borges

Católicos assistem às missas sem a obrigação de contribuições

 

Cabe a cada ser humano professar a sua fé de acordo com a sua consciência e senso crítico. Quando perceber que está sendo manipulado e explorado por alguma instituição religiosa deve abandoná-la e procurar outra que lhe atenda em suas necessidades espirituais.

Foto: Fernanda Fernandes Borges

Pessoas buscam a igreja para professar a sua fé

 

O Papa Francisco com o seu carisma e sua dedicação aos pobres tem atraído muitos fiéis para a Igreja Católica. Ele também se mostra  um líder conciliador que sabe respeitar as demais crenças, o que agrada muitas pessoas que resolvem segui-lo e disseminar a tolerância pelo mundo.

 

Planejar os gastos pode ser uma forma de não ficar inadimplente

                                                                                   Fernanda Fernandes Borges

Segundo o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), a inadimplência está crescendo mais que a média de outros setores da economia. Por isso, o orçamento doméstico deve ser feito, para que os gastos não ultrapassem, o quanto se ganha por mês.

A disparada da inflação, a queda da renda, os aumentos nas tarifas de energia e da água têm feito muitos brasileiros atrasarem as contas de água, luz e telefone. De acordo o SPC, em fevereiro deste ano, 7,1% das famílias brasileiras deixaram de pagar as contas em dia.

                                                                                                   Foto: Fernanda Fernandes Borges

A falta de planejamento financeiro faz muitos brasileiros atrasarem as contas básicas

 

Dos devedores, 69% estão inadimplentes, há mais de um ano. Em fevereiro de 2015, 53,6 milhões de pessoas estavam com restrição no nome, o que representa 36,9% da população acima de 18 anos.

O que se deve fazer para ter uma boa conduta financeira? Alguns economistas dão as seguintes dicas:

 

- Ter planejamento e anotar todos os gastos;

 

- Fazer uma planilha com orçamento doméstico;

 

- Evitar financiamentos e parcelas longas;

 

                        - Controlar os gastos com o Cartão de Crédito e realizar o pagamento integral da fatura, evitando o uso do crédito rotativo;

 

                    - Substituir os alimentos mais caros, pelos mais baratos;

 

                    - Renegociar as dívidas;

 

                   - Separar os que são os gastos fixos e os temporários;

 

                   - Planejar e guardar para saber quanto vai custar aquela viagem ou algum curso que se pretenda fazer;

 

                 - Calcular entradas e saídas de dinheiro;

 

              Diante desses conselhos é hora de colocar tudo no papel e se organizar para manter as contas em dia. Não se deve acumular as dívidas e sempre pagar as contas básicas, para que o devedor não tenha os serviços essenciais como a energia elétrica, o telefone e a água cortados.

             O que está onerando o orçamento de muitas famílias é o alto custo da energia elétrica. Este ano, as tarifas energéticas vêm sofrendo aumentos sucessivos. E isso reflete nas residências e no setor comercial que depende da energia para trabalhar como as padarias, os restaurantes, as lojas, os salões de belezas, entre outros estabelecimentos.

            Então, tudo o que se consome tem subido de preço. Por isso, é fundamental descartar os supérfluos e optar pelas substituições de produtos e alimentos, quando possível. Outra atitude importante é economizar a energia, retirando os aparelhos das tomadas e reduzindo o tempo no banho. Isso pode representar uma boa economia no fim do mês.

            Quem está com o nome no SPC, deve buscar uma renegociação da dívida, para ficar livre de aborrecimentos futuros. A melhor saída é gastar sempre o que se ganha ou menos e poupar um pouco todo mês, a contrair despesas que os seus ganhos não suportam.